CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/07/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 181/12 - do Sr. Francisco Escórcio - que " Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com a convocação de todos os segmentos envolvidos direta/indiretamente com a "vaquejada", tema que trata o Projeto de Lei nº 2.806, de 2011, que dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares".


2 -

REQUERIMENTO Nº 182/12 - do Sr. Francisco Escórcio - que "requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com os representantes dos Estados que não participação dos eventos da Copa do Mundo de 2014".


3 -

REQUERIMENTO Nº 183/12 - da Sra. Luci Choinacki - que "solicita apoio da comissão de Turismo e Desporto a Realização do 11° fórum Internacional de Esportes".


4 -

REQUERIMENTO Nº 184/12 - do Sr. Afonso Hamm - que "solicita que sejam os convidados representantes citados para debater sobre a questão do turismo acessível, acessibilidade urbana e à adaptação de atividades turísticas".


5 -

REQUERIMENTO Nº 185/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a designação de Deputados membros e servidores para participar de eventos dos Grupos de Trabalho criados pela Comissão de Turismo e Desporto".


6 -

REQUERIMENTO Nº 186/12 - do Sr. Romário - que ""Solicita, após este requerimento ser submetido à avaliação da Comissão de Turismo e Desporto, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Exmo. Senhor Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU"".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.397/08 - do Sr. Magela - que "altera os arts. 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"". (Apensados: PL 4410/2008, PL 4915/2009 e PL 778/2011)
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CTD, do PL 4915/2009, e do PL 778/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4410/2008, apensado.
(Avulso Nº 4)


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 11)