CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6025, DE 2005, AO PROJETO DE LEI Nº 8046, DE 2010, AMBOS DO SENADO FEDERAL, E OUTROS, QUE TRATAM DO "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" (REVOGAM A LEI Nº 5.869, DE 1973)
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 11/07/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

A -

Mesa Redonda para debate acerca dos seguintes pareceres-parciais:


1 - PROCESSO DE EXECUÇÃO - Relator-Parcial: Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP);
2 - PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS e DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - Relator-Parcial: Deputado Hugo Leal (PSC/RJ).

Convidados:

  • SÉRGIO MURITIBA, Professor universitário; Diretor da Escola de Direito de Campo Grande;

  • GUILHERME RIZZO AMARAL, Professor Doutor do Curso de Especialização em Processo Civil da UFRS;

  • PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON, Professor Doutor da USP;

  • LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, Procurador do Estado de Pernambuco;

  • FREDIE DIDIER JÚNIOR, Advogado; Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA

    A confirmar:

  • CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

  • KAZUO WATANABE, Desembargador (aposentado) do TJ/SP