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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 de julho de
2012.
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Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia três de julho de dois
mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo
II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados Mandetta - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Benedita
da Silva, Chico D'Angelo, Cida Borghetti, Dr. Paulo César, Eduardo
Barbosa, Eleuses Paiva, João Ananias, José Linhares, Neilton Mulim, Nilda
Gondim, Rogério Carvalho, Sueli Vidigal e William Dib - Titulares; André
Zacharow, Arnaldo Faria de Sá, Bruna Furlan, Erika Kokay, Luiz Carlos
Setim, Manato, Pastor Eurico, Roberto de Lucena e Rosane Ferreira -
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri
Teixeira, Angelo Vanhoni, Carmen Zanotto, Celia Rocha, Darcísio Perondi,
Dr. Jorge Silva, Fábio Souto, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan
de Jesus, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno
Fonteles, Osmar Terra, Ribamar Alves, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe,
Teresa Suritae Walter Tosta. Justificou a ausência a Deputada Teresa
Surita. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado
Mandetta, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros
da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do
Requerimento nº 189, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Eleuses
Paiva, aprovado por esta Comissão, para "Discutir o Projeto de Lei
nº 3.338, de 2008, que "Visa fixar a carga horária de psicólogos e dá
outras providências"; tendo como convidados(as) os(as)
Senhores(as) Rogério Giannini, Presidente do Sindicato dos Psicólogos
de São Paulo; Fernando Magano, Presidente da Federação Nacional dos
Psicólogos; e Eduardo Bueno da Fonseca Perillo, Consultor da Federação dos
Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises
Clínicas do Estado de São Paulo. Dando andamento aos trabalhos, o
Senhor Presidente Deputado Mandetta passou a Presidência dos
trabalhos ao proponente, o Senhor Deputado Eleuses Paiva, que solicitou
aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da
Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos
para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo
ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados
poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as
réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido
ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor
Eleuses Paiva, no exercício da Presidência, passou a
palavra aos convidados para que fizessem as suas
exposições. Ato contínuo, pela a Ordem de Inscrição,
manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) João Ananias,
Érika Kokay, Chico D'Angelo; e o Senhor Senador Eduardo Suplicy. Após os
esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinquenta
minutos, o Senhor Deputado Eleses Paiva, no exercício da Presidência,
encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão
para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia
oito de julho, às nove horas, neste mesmo Plenário, para discutir os itens
da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de
áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa
dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |
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