CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 de julho de 2012.

                       Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia três de julho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Cida Borghetti, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, João Ananias, José Linhares, Neilton Mulim, Nilda Gondim, Rogério Carvalho, Sueli Vidigal e William Dib - Titulares; André Zacharow, Arnaldo Faria de Sá, Bruna Furlan, Erika Kokay, Luiz Carlos Setim, Manato, Pastor Eurico, Roberto de Lucena e Rosane Ferreira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Carmen Zanotto, Celia Rocha, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Fábio Souto, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Ribamar Alves, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Teresa Suritae Walter Tosta. Justificou a ausência a Deputada Teresa Surita. ABERTURA:  Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Mandetta, declarou abertos os trabalhos  e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 189, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Eleuses Paiva, aprovado por esta Comissão, para "Discutir o Projeto de Lei nº 3.338, de 2008, que "Visa fixar a carga horária de psicólogos e dá outras providências"; tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Rogério Giannini, Presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo; Fernando Magano, Presidente da Federação Nacional dos Psicólogos; e Eduardo Bueno da Fonseca Perillo, Consultor da Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de São Paulo. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Mandetta passou a Presidência dos trabalhos ao proponente, o Senhor Deputado Eleuses Paiva, que solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Eleuses Paiva, no exercício da Presidência, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Ato contínuo, pela a Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) João Ananias, Érika Kokay, Chico D'Angelo; e o Senhor Senador Eduardo Suplicy. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinquenta minutos, o Senhor Deputado Eleses Paiva, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia oito de julho, às nove horas, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.