Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia três de julho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados sob a presidência alternada dos Deputados Penna, Segundo-Vice-Presidente e Stefano Aguiar, membro titular. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Sarney Filho - Presidente; Arnaldo Jordy e Penna - Vice-Presidentes; Felipe Bornier, Leonardo Monteiro, Paulo Piau, Ricardo Tripoli e Stefano Aguiar - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Fernando Ferro, Lauriete, Marco Tebaldi, Paulo Cesar Quartiero e Valdir Colatto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Marcon, Padre João e Rosane Ferreira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Marcio Bittar, Marina Santanna, Rebecca Garcia e Vilalba. Justificaram suas ausências os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Márcio Macêdo e Vilalba. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes convidados: Heloísa Rey Farza, Especialista e Médica do Trabalho da Gerência-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, representando o Diretor-Presidente do Órgão; Eduardo Motta Alves Peixoto, Professor Doutor de Química da Universidade de Sâo Paulo - USP e Guilherme Luiz Guimarães, Gerente de Regulamentação Federal da Andef, ambos representando a Associação Nacional de Defesa Vegetal - Andef; Wanderlei Antonio Pignati, Professor Doutor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso, UFMT; e Felix Guillermo Reyes Reyes, Professor Titular de Toxicologia de Alimentos do Departamento de Ciências de Alimentos da Universidade de Campinas - UNICAMP. O Presidente, Deputado Penna, discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Stefano Aguiar, o qual concedeu a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, o Presidente iniciou os debates e, na qualidade de proponente da audiência pública, inquiriu os expositores, seguido pelos Deputados Ricardo Tripoli, Valdir Colatto, Paulo César Quartiero, Fernando Ferro e Marcon. Encerrados os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às dezessete horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Penna, Segundo-Vice-Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.