Publicado no DSF nº 38, Suplemento D, de 2/4/2013, página 4

CONGRESSO NACIONAL

Ata da Décima Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, da 54ª Legislatura,

da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada em 3 de julho de 2012. 

 

Aos três dias do mês de julho de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apreciar a Pauta nº 15. Verificou-se a presença dos seguintes parlamentares: - Deputados titulares: Augusto Coutinho, Cida Borghetti, Duarte Nogueira, Felipe Maia, João Paulo Lima, Leandro Vilela, Luciano Castro, Osmar Júnior, Paulo Pimenta, Paulo Wagner, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reinaldo Azambuja, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu; - Senadores titulares: Antonio Carlos Valadares, Armando Monteiro, Benedito de Lira, Paulo Paim, Romero Jucá e Vicentinho Alves; - Deputados Suplentes: Antonio Brito, Celso Maldaner, Cláudio Puty, Félix Mendonça Júnior, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Marcos Rogério, Osmar Serraglio, Roberto Balestra, Toninho Pinheiro e Vanderlei Siraque; -  Senadores Suplentes: Ana Rita, Angela Portela, Antonio Russo e Sérgio Souza. Parlamentar não membro presente: Deputado Gilmar Machado. Deixaram de comparecer: - Deputados titulares: Aníbal Gomes, Arnaldo Jardim, Arnon Bezerra, Edio Lopes, Eliseu Padilha, Giovanni Queiroz, João Leão, João Maia, Josias Gomes, Laurez Moreira, Lucio Vieira Lima, Mauro Lopes, Paulo Foletto, Paulo Rubem Santiago, Ratinho Junior, Renato Molling e Wandenkolk Gonçalves; - Senadores titulares: Cássio Cunha Lima, Clésio Andrade, Flexa Ribeiro, Sérgio Petecão e Wellington Dias. ABERTURA: às quatorze horas e cinquenta e nove minutos, havendo número regimental para abertura da reunião, o Presidente, Deputado Paulo Pimenta, declarou iniciados os trabalhos e anunciou que não houve acordo após a reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na CMO. Dessa forma, afirmou que iria encerrar a reunião sem que houvesse apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia. Colocou a palavra à disposição e fizeram uso dela os Deputados Felipe Maia, Duarte Nogueira e Toninho Pereira. Os dois primeiros falaram sobre as dificuldades causadas para elaboração de acordos sem um representante da Liderança do Governo na CMO. Além disso, mencionaram reportagem da revista Veja em que o Presidente é citado e manifestaram posicionamento contrário ao expresso nessa matéria. O Deputado Toninho Pinheiro usou a palavra para expressar insatisfação com a baixa monta de recursos que são destinados à saúde. ENCERRAMENTO: o Presidente anunciou encerrados os trabalhos às quinze horas e dezesseis minutos. Antes, cancelou reunião extraordinária marcada para 3 de julho, às dezoito horas, e alertou para as reuniões previamente convocadas para o dia 4 de julho, às 14h30 e 18h, ambas em caráter extraordinário. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado PAULO PIMENTA, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx