ATA DA 22.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 4 de julho de 2012.

Às onze horas e trinta e seis minutos do dia quatro de julho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcio Reinaldo Moreira - Presidente; Jânio Natal, João Maia, José Augusto Maia, Ronaldo Zulke e Zeca Dirceu - Titulares; Afonso Florence, Ângelo Agnolin, Damião Feliciano, Edson Ezequiel, Esperidião Amin, Fernando Torres, Guilherme Campos, Mandetta e Marco Tebaldi - Suplentes. Compareceu também o Deputado Márcio Macêdo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, João Lyra, Luis Tibé, Miguel Corrêa, Renato Molling e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Márcio Macêdo declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública e informou que a Reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento n.º 61/2012 – CDEIC, de iniciativa dos Deputados João Maia e Antonio Balhmann, com o objetivo de discutir “a criação do programa nacional de substituição e suprimento de fontes de energia para estabelecimentos alimentares”, matéria objeto do Projeto de Lei n.º 806/11. Em seguida, o Deputado Márcio Macêdo convidou para fazer parte da Mesa de Exposições a senhora HANRY ALVES COELHO, Diretora Substituta de Floresta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – DBFLO / IBAMA, e o senhor JOSÉ JOFFRE NASCIMENTO, Segundo Diretor Administrativo da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria – ABIP. Continuando, o Deputado Márcio Macêdo explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por vinte minutos, ao senhor José Joffre Nascimento e à senhora Hanry Alves Coelho. Encerrada a fase das exposições, o Deputado Márcio Macêdo iniciou a fase dos debates, fazendo uso da palavra. Em seguida, facultou o uso da palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Márcio Macêdo agradeceu a presença dos palestrantes e do público presente e encerrou a reunião às doze horas e sete minutos, antes convocando os senhores membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Reunião de Audiência Pública Ordinária que debaterá os "critérios para concessão de patentes", matéria objeto do PL nº 3.709/2008, e do PL nº 2.236/11, por dispor de matéria correlata, a ser realizada terça-feira, dia dez de julho, às quatorze horas e trinta minutos naquele mesmo Plenário. E, para constar, eu ____________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcio Reinaldo Moreira __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar o seu arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.