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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
GRUPO DE
TRABALHO QUE PROMOVE A CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL DESTINADA A DISCUTIR PROPOSTAS QUE INTERESSAM À CLASSE TRABALHADORA E AOS
EMPRESÁRIOS.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 de julho de 2012.
Às dezessete horas e cinquenta e um minutos do dia três de julho de dois mil e doze, reuniu-se, ordinariamente, o Grupo de trabalho que promove a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social destinada a discutir propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Ademir Camilo, Arolde de Oliveira, Carlos Sampaio, Eduardo Sciarra, Guilherme Campos, Jorge Corte Real, Paulo Magalhães, Roberto Santiago e Vicentinho - Titulares. Compareceu também o Deputado Laercio Oliveira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Melo, Eduardo Gomes, Júlio Delgado e Paulo Pereira da Silva. ABERTURA: Na ausência do Coordenador, Deputado Eduardo Gomes, o Deputado Eduardo Sciarra assumiu a coordenação da reunião. Logo após abrir os trabalhos, colocou em votação a Ata da 7ª reunião ordinária, realizada em 25 de abril de 2012. Não havendo quem quizesse discuti-la, foi aprovada por todos os deputados presentes. EXPEDIENTE: O Coordenador, Deputado Eduardo Sciarra, deu conhecimento ao Plenário de que o Líder do PR, Deputado Lincon Portela, formulou Questão de Ordem, na qual indagava à Mesa da Câmara qual o critério utilizado para a composição deste Grupo de Trabalho e também pediu que fosse observado o critério de proporcionalidade para assegurar a participação do Bloco pr/ptdob/psh/prp/ptc/psl/prtb. Em resposta, a Primeira Vice-Presidente, no exercício na presidência da Câmara, Deputada Rose de Freitas, indeferiu a Questão de Ordem, informando ao Autor da desnecessidade da observância do princípio da proporcionalidade e que receberia a Questão de Ordem como requerimento de inclusão do aludido Bloco na composição deste GT. No mesmo sentido, a Senhora Vice-Presidente também indeferiu, com fundamento no entendimento adotado ao decidir a citada Questão de Ordem, Requerimento do Senhor Líder do PR, que também pedia a observância da proporcionalidade. Encerrando a hora do Expediente, o Deputado Laércio Oliveira manifestou sua intenção de participar do Grupo de Trabalho, mesmo não sendo membro. ORDEM DO DIA: Escolha de Novo Tema para Debate. O Deputado Jorge Corte Real, ao iniciarem os debates, sugeriu o tema Fim da Contribuição Adicional do FGTS para ser o próximo a ser analisado pelo Grupo de Trabalho. O Deputado Vicentinho pediu esclarecimentos sobre como se daria o debate desse novo tema. Não havendo mais quem quisesse apresentar nova proposta de tema, o Coordenador colocou em votação o tema Fim da Contribuição Adicional do FGTS, o qual foi aprovado por todos os Deputados presentes. Foi designado Relator o Deputado Roberto Santiago, pelo segmento dos trabalhadores, e o Deputado Arolde de Oliveira designado Relator pelo segmento corporativo. O Deputado Vicentinho sugeriu que fosse ouvido o Governo sobre o novo tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezoito horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Valdivino Tolentino Filho, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após ser aprovada, será assinada pelo Coordenador______________________, Deputado Eduardo Gomes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.