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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 2ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20.ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Realizada em 3 de
julho de 2012.
Às quatorze horas e
cinquenta e quatro minutos do dia três de julho de dois mil e doze, reuniu-se a
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no Anexo II,
Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ângelo
Agnolin, Esperidião Amin, Guilherme Campos, Mandetta e Marco Tebaldi -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônio Andrade, João Dado, Jose
Stédile, Luiz Carlos Setim, Otoniel Lima e Reinhold Stephanes, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Jânio Natal, João Lyra,
João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Marcio Reinaldo Moreira, Miguel Corrêa,
Renato Molling, Ronaldo Zulke, Vinicius Gurgel e Zeca Dirceu.
ABERTURA: o Deputado Guilherme Campos declarou abertos os
trabalhos da Audiência Pública e informou que a Reunião estava sendo realizada
por ter sido aprovado o Requerimento n.º 60/12 – CDEIC, de sua iniciativa e do
Deputado Júlio César, com o objetivo de discutir a “atuação do segmento de
cartão de crédito no País”. Continuando a coordenação do trabalhos, o Deputado
Guilherme Campos convidou para integrar a mesa de exposições os senhores
ALEXANDRE LAURI HENRIKSEN, Assessor do Departamento de Estudos
Econômicos – DEE, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE,
representando também a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da
Justiça – MJ; MARDILSON FERNANDES QUEIROZ, Consultor do
Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central
do Brasil – BACEN; CÁCITO ESTEVES, Advogado da Divisão Jurídica
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC;
ROQUE PELLIZZARO JUNIOR, Presidente da Confederação Nacional de
Dirigentes Logistas – CNDL; JUAN FÉRRES, Economista da
Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – ABECS;
DILSON RIBEIRO, Vice-Presidente Executivo Comercial de
Marketing da CIELO; e CLÁUDIO YAMAGUTI, Presidente da REDECARD.
Em seguida, o Deputado Guilherme Campos explicou as regras de condução dos
trabalhos, e passou a palavra, por quinze minutos, aos senhores Alexandre Lauri
Henriksen, Mardilson Fernandes Queiroz, Cácito Esteves, Roque Pellizzaro Junior,
Juan Férres, Dilson Ribeiro, e Cláudio Yamaguti. Encerrada a fase das
exposições, o Deputado Guilherme Campos iniciou a fase dos debates e fiz uso da
palavra o Deputado Otoniel Lima. Para responder às indagações dos participantes
e realizar suas considerações finais, o Coordanador passou a palavra aos
expositores Juan Férres, Roque Pellizzaro Junior, Cácito Esteves, Alexandre
Lauri Henriksen, Mardilson Fernandes Queiroz, Dilson Ribeiro, e Cláudio
Yamaguti. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado
Guilherme Campos agradeceu a presença de todos os palestrantes e do público
presente e encerrou a reunião às dezessete horas e doze minutos, antes
convocando os senhores membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio para a Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada no
dia quatro de julho, quarta-feira, às nove horas, naquele mesmo plenário. E,
para constar, eu ____________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador dos
trabalhos, Deputado Guilherme Campos ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a
integrar o seu arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.