Às quatorze horas e trinta minutos do dia três de julho de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência sucessiva dos Deputados Efraim Filho, William Dib e Erika Kokay. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Efraim Filho - Presidente; Enio Bacci, Francisco Araújo, Givaldo Carimbão, Junji Abe, Keiko Ota, Rodrigo Bethlem e Vanderlei Siraque - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Delegado Protógenes, Erika Kokay, Hugo Leal, Lincoln Portela, Nazareno Fonteles, Onyx Lorenzoni, Pastor Eurico e William Dib - Suplentes. Compareceram também os Deputados Domingos Dutra, Sandra Rosado e Telma Pinheiro, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alessandro Molon, Alexandre Leite, Dalva Figueiredo, Fernando Francischini, João Campos, José Augusto Maia, Lourival Mendes, Marllos Sampaio e Mendonça Prado. ABERTURA: O Deputado Efraim Filho declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para debater “ações para promover a segurança dos jornalistas e discutir a impunidade dos crimes contra eles praticados em decorrência do exercício do jornalismo”, em atendimento aos Requerimentos de n^os 151/12 e 161/12, respectivamente, dos Deputados William Dib e Efraim Filho. Na sequência, o Presidente informou que seriam formadas duas mesas para melhor acomodar os palestrantes e convidou para compor a primeira o Senhor Delegado da Polícia Federal Delano Cerqueira Bunn, representando o Ministério da Justiça; o Conselheiro Carlos Eduardo da Cunha Oliveira, Chefe de Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; o Secretário Alexandre Brasil da Silva, Assessor de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores; e o jornalista José Neumanne Pinto. Ato contínuo informou ter o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que também fora convidado, ter declinado do convite por considerar que o tema fugia às atribuições de sua pasta. Na sequência passou a palavra aos expositores na mesma ordem da composição da mesa. No decorrer da exposição do Senhor Eduardo Cunha Oliveira, o Deputado William Dib assumiu momentaneamente a condução dos trabalhos, e logo após, o Deputado Efraim Filho reassumiu a Presidência. Ao término das exposições da primeira mesa, o Presidente concedeu a palavra ao autor do Requerimento nº 151/12, Deputado William Dib, e, ato contínuo, teceu considerações sobre o tema. Na continuidade, desfez a primeira mesa, solicitou que os convidados tomassem assento no plenário, informou que ao término da segunda mesa todos teriam oportunidade para se manifestar e chamou para compor a segunda o Senhor José Carlos Torres, membro da Executiva da Federação Nacional dos Jornalistas; a Senhora Laura Conde Tresco, Oficial do Núcleo de Expressão da ONG Article 19; e o Senhor José Augusto Camargo, Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, passando-lhes a palavra na mesma ordem. Durante a primeira exposição, o Deputado William Dib assumiu a condução dos trabalhos e após a segunda exposição registrou e agradeceu a presença do professor Fernando Braga, Coordenador de Comunicação Social da UNIEURO; do Senhor Chico Pereira, da Coletiva Nacional de Comunicadores; dos alunos dos cursos de Jornalismo da UnB e da Faculdade Anhanguera de Brasília; dos alunos do curso de Direito da Faculdade Processos; e dos jornalistas paulistas Donizete de Souza, Joaquim Benedito, Leandro Amaral, Carlos Eduardo, Anderson Afonso e José Roberto. Ao longo das exposições da segunda mesa, por solicitação do Deputado William Dib, a Deputada Erika Kokay assumiu a presidência e ao término das exposições concedeu a palavra aos Senhores Delano Cerqueira Bunn e Alexandre Brasil da Silva, que responderam às indagações. No decorrer das explicações do Senhor Alexandre Brasil da Silva, o Deputado Willian Dib reassumiu a presidência e na sequência concedeu a palavra à Deputada Erika Kokay. Na sequência, o Deputado William Dib concedeu a palavra aos expositores para responderem às indagações e proferirem as considerações finais na seguinte ordem: Delano Cerqueira Bunn, Alexandre Brasil da Silva, Carlos Eduardo da Cunha Oliveira, José Carlos Torves, Laura Conde Tresco e José Augusto Camargo. Ao final, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e demais participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e onze minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa ordinária para o dia seguinte, às quatorze horas, no Plenário 6, com pauta anteriormente divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _____________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Efraim Filho _______________, pelo Deputado William Dib _______________ e pela Deputada Erika Kokay _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.