COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª
LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
ATA DA
TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE
2012
Às dez horas e vinte e nove minutos
do dia vinte e sete de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ricardo Berzoini - Presidente;
Alessandro Molon e Fabio Trad - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Anthony
Garotinho, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Arthur Oliveira Maia, Asdrubal
Bentes, Bonifácio de Andrada, Cândido Vaccarezza, Delegado Protógenes, Dr.
Grilo, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Esperidião Amin, Evandro Milhomen, Fábio
Ramalho, Felipe Maia, Francisco Araújo, Jerônimo Goergen, João Campos, João
Paulo Cunha, João Paulo Lima, Jorginho Mello, Jutahy Junior, Leonardo Picciani,
Luiz Couto, Marçal Filho, Mauro Benevides, Mendonça Prado, Onofre Santo
Agostini, Onyx Lorenzoni, Osmar Serraglio, Pastor Marco Feliciano, Paulo
Magalhães, Paulo Maluf, Roberto Freire, Ronaldo Fonseca, Valtenir Pereira e
Vicente Candido - Titulares; Assis Melo, Bernardo Santana de Vasconcellos, Cida
Borghetti, Décio Lima, Dilceu Sperafico, Edmar Arruda, Gonzaga Patriota, Gorete
Pereira, Hugo Leal, Iriny Lopes, João Dado, Liliam Sá, Marcelo Aguiar, Marcos
Rogério, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Odílio Balbinotti, Pauderney
Avelino, Reinaldo Azambuja, Ricardo Tripoli, Roberto Teixeira, Rosane Ferreira,
Sandro Alex e Walter Tosta - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados
Andre Moura, Armando Vergílio, Bruna Furlan, Carlos Bezerra, Danilo Forte, Félix
Mendonça Júnior, Henrique Oliveira, José Mentor, José Nunes, Luiz Carlos, Luiz
Pitiman, Marcos Medrado, Maurício Quintella Lessa, Mendonça Filho, Nelson
Pellegrino, Odair Cunha, Paes Landim, Paulo Teixeira, Sandra Rosado, Vicente
Arruda, Vieira da Cunha, Vilson Covatti e Zenaldo Coutinho. Justificaram a
ausência os Deputados Félix Mendonça Júnior, Maurício Quintella Lessa e Odair
Cunha. O Deputado Fábio Ramalho solicitou, como relator, a retirada de pauta do
item 14 – PL 2.377/11. O Presidente deferiu. O Presidente declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da trigésima sétima reunião ordinária
realizada em vinte e seis de junho. O Deputado Onofre Santo Agostini requereu
dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada contra o voto do
Deputado Anthony Garotinho. O Deputado Anthony Garotinho solicitou verificação
de votação. Devido à evidente falta de quórum, o Senhor Presidente encerrou a
reunião às dez horas e quarenta e quatro minutos, antes convocando reunião
ordinária para a próxima quinta-feira, vinte e oito de junho, às dez horas, para
apreciar itens remanescentes da pauta e, ainda, a Consulta nº 26/12 e os
Projetos de Lei nºs 4.345/98 e 1.846/11. E, para constar, eu ________________,
Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Berzoini,
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.