A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.814/2009, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Gabriel Chalita.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Newton Lima - Presidente, Acelino Popó, Alice Portugal, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Izalci, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Mara Gabrilli, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende , Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Telma Pinheiro, Tiririca, Waldenor Pereira, Aline Corrêa, Antônio Roberto, Ariosto Holanda, Eduardo Barbosa, Jean Wyllys e Rogério Peninha Mendonça.

Sala da Comissão, em 27 de junho de 2012.

Deputado NEWTON LIMA
Presidente