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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
ATA DA 10ª REUNIÃO
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2012.
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Às quinze horas e
treze minutos do dia doze de junho de dois mil e doze, no Plenário 11 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão
Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e
exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias
publicadas pela imprensa (CPI – EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES). Compareceram os Deputados: Dalva Figueiredo, Erika Kokay,
Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Jean Wyllys, Keiko Ota, Liliam Sá, Luiz
Couto, Mandetta, Otoniel Lima, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ronaldo
Benedet, TITULARES; Carmen Zanotto, Mauro Benevides e Ronaldo Nogueira,
SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados: Arnaldo Jordy, Eros
Biondini, Gorete Pereira, Iracema Portella, João Ananias, José Linhares,
Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Nelson Marchezan Junior, Paulo Rubem
Santiago, Roberto Santiago, Rosinha da Adefal, Sandra Rosado, Teresa
Surita e Vanderlei Macris. A Presidenta da Comissão, Deputada Erika Kokay,
declarou aberta a reunião.
ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias das atas da oitava e da
nona reuniões a todos os membros presentes, foram dispensadas suas
leituras por solicitação do Deputado Jean Wyllys. Em votação, as atas
foram aprovadas. COMUNICAÇÕES:
A Presidenta informou: 1) que o Deputado Luiz Pitiman deixou de integrar a
Comissão, de modo que o cargo de Primeiro Vice-Presidente ficou vago e
será realizada nova eleição oportunamente; 2) que o Deputado Deley deixou
de integrar a CPI; 3) que a convidada Miriam Maria José dos Santos,
Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CONANDA, comunicou que não poderia comparecer à presente reunião; 4) que a
Deputada Teresa Surita justificou sua ausência às reuniões realizadas em
nove de maio e quatro de junho de 2012. ORDEM DO DIA: Item 1) Apreciação de
Requerimentos; Item 2)
Audiência Pública com a convidada KARINA FIGUEIREDO, Secretária
Executiva do Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes. Por não haver quórum regimental para deliberação, a
Presidenta dispensou a apreciação de requerimentos e deu prosseguimento à
audiência pública. A Senhora Karina Figueiredo fez sua exposição e
respondeu aos questionamentos dos Deputados: Liliam Sá, Jean Wyllys,
Ronaldo Nogueira, Erika Kokay, Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra e Keiko
Ota. Durante os debates, o Deputado Jean Wyllys, Segundo Vice-Presidente,
assumiu momentaneamente a presidência dos trabalhos. Nada mais havendo a
tratar, a Presidenta, Deputada Erika Kokay, agradeceu a presença de todos
e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, antes
informando que seriam realizadas audiências públicas e diligências no
município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, no próximo dia quinze de
junho. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas,
serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos
Deputados. E, para constar, eu ____________, Francisco de Assis Diniz -
Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada
pela Presidenta desta Comissão ______________________, Deputada Erika
Kokay. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |
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