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Às nove horas e
cinquenta e sete minutos do dia quinze de junho de dois mil e doze, no
Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, no Estado da Paraíba,
reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a
apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e
adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa (CPI –
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES). Compareceram as Deputadas:
Erika Kokay, Liliam Sá e Luiz Couto, TITULARES. Deixaram de comparecer os
Deputados: Arnaldo Jordy, Dalva Figueiredo, Eros Biondini, Fátima Bezerra,
Geraldo Resende, Gorete Pereira, Iracema Portella, Jean Wyllys, João
Ananias, José Linhares, Keiko Ota, Mandetta, Marco Tebaldi, Marllos
Sampaio, Nelson Marchezan Junior, Otoniel Lima, Paulo Rubem Santiago,
Professora Dorinha Seabra Rezende , Ronaldo Benedet, Rosinha da Adefal,
Sandra Rosado, Teresa Surita e Vanderlei Macris. O Vereador Durval
Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, declarou aberta a
reunião, agradeceu a presença de todos, fez um breve discurso sobre o tema
exploração sexual de crianças e adolescentes e passou a Presidência dos
trabalhos à Deputada Erika Kokay, Presidenta da CPI. A Presidenta
agradeceu ao Vereador Durval Ferreira por ter autorizado a realização da
presente reunião na Câmara Municipal e concedido os recursos humanos e
materiais necessários. ORDEM DO
DIA: Audiência Pública com os convidados a seguir: PREVISTA PARA AS NOVE HORAS: 1) Eduardo Varandas Araruna, Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª Região do Ministério Público da
União; 2) Fabiano Moura de Moura, Juiz de Direito e Coordenador da 1ª Vara da
Infância e da Juventude da Capital do Tribunal de Justiça da Paraíba; 3) Marinho Mendes Machado,
Promotor de
Justiça; 4) Delegada Carolina Thais Patriota da Silva Martins,
Chefe da Delegacia de Defesa Institucional da Polícia Federal da
Paraíba; 5) Inspetora Luciana da Silva Duarte, Superintendente da
Polícia Rodoviária Federal da Paraíba; 6) Vereadora Sandra
Marrocos, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Municipal de Vereadores de João Pessoa; 7) Promotor Alley
Escorel, representante do Centro de Apoio Operacional da Criança e do
Adolescente/CAOP do Ministério Público da Paraíba; PREVISTA PARA AS
QUINZE HORAS: 8) Maria Aparecida Ramos de Menezes,
Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba; 9) Sônia Carvalho, Presidenta
do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
10) Josivaldo Farias de Albuquerque,
Conselheiro Tutelar de Bayeux-PB; 11) Liliane
Belarmino - Coordenadora do Conselho Municipal de Defesa da
Criança e do Adolescente - João Pessoa; 12) Carlos Antonio Ribeiro da
Silva, Representante do Conselho Tutelar da Região Norte de João
Pessoa; 13) Lenon Jane
Fontes de Souza, Presidente do Conselho Tutelar da Região Sul de João
Pessoa; 14) Sandra
Rodrigues, Representante do Conselho Tutelar da Região Sudeste de João
Pessoa; 15) Vinícius Fernandes Araújo,
Presidente do Conselho Tutelar de Mangabeira/João Pessoa; 16) José Roberto F. dos Santos
Lira,
Presidente do Conselho Tutelar da Região Praia/João Pessoa; 17) Leonardo Macena dos Santos -
Presidente do Conselho Tutelar de Guarabira; 18) Tenente Josivaldo Leite de
Oliveira,
4º BPM do Município de Guarabira/PB. A Presidenta passou a
palavra aos convidados. Participaram dos debates os Deputados Liliam Sá,
Erika Kokay e Luiz Couto. A reunião foi suspensa às treze horas e
cinquenta e oito minutos, e reaberta às dezesseis horas e dezessete
minutos para continuidade dos depoimentos previstos para o período da
tarde. Durante os debates, o Deputado Luiz Couto auxiliou a condução dos
trabalhos.
Nada
mais havendo a tratar, a Presidenta, Deputada Erika Kokay, agradeceu a
presença de todos e encerrou a reunião às dezenove horas e cinquenta e
nove minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após
decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário
da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ____________, Francisco de
Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada,
será assinada pela Presidenta desta Comissão ______________________,
Deputada Erika Kokay. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |
