Às dez horas e trinta e sete minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Presidente; Domingos Sávio e Reinaldo Azambuja - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, André Zacharow, Assis do Couto, Bohn Gass, Carlos Magno, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, Junji Abe, Leandro Vilela, Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Valdir Colatto e Zé Silva - Titulares; Alfredo Kaefer, Antônio Andrade, Diego Andrade, Edinho Araújo, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Heuler Cruvinel, Jaqueline Roriz, Luiz Carlos Setim, Luiz Nishimori, Nelson Marquezelli, Onyx Lorenzoni, Reinhold Stephanes e Ronaldo Caiado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Faro, Heleno Silva, Homero Pereira, Josias Gomes, Josué Bengtson, Lira Maia, Marcon, Natan Donadon, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Sérgio Moraes, Valmir Assunção, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves. O presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a debater “Alterações propostas pelo Poder Executivo na Medida Provisória nº 571/2012 ao Código Florestal”, objeto do Requerimento nº 221/2012, de autoria dos deputados Ronaldo Caiado e Abelardo Lupion. Após algumas sugestões de encaminhamentos, e prosseguindo, o Presidente da Reunião convidou para compor a Mesa e a primeira bancada os senhores expositores: Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ - e professor de Direito Ambiental; José Maria da Costa, juiz de Direito aposentado; Celso Luiz Moretti, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa -; e João de Deus Medeiros, professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Catarina. Logo após, o presidente esclareceu as regras para os trabalhos e informou que a lista de inscrições para o uso da palavra estava à disposição dos senhores deputados. Prosseguindo, o Deputado Raimundo Gomes de Matos passou a palavra, para as exposições iniciais, aos Senhores: João de Deus Medeiros, Celso Luiz Moretti, que utilizou recursos de arquivo visual; Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, e José Maria da Costa, que disponibilizou arquivo sobre o tema da Reunião – nessa ordem. Em seguida, o presidente concedeu a palavra aos autores do Requerimento que deu origem à Reunião, deputados Abelardo Lupion e Ronaldo Caiado. Logo após, a palavra foi concedida aos deputados inscritos: Giovanni Queiroz, Luis Carlos Heinze e Valdir Colatto. Ante a necessidade de o ministro do STJ retirar-se para participar de uma Sessão de Julgamento no Tribunal, o presidente lhe passou a palavra para considerações finais, em que respondeu também às indagações dos parlamentares, tendo sido concedida a palavra, antes que concluísse, ao Deputado Bohn Gass, para depois arrematar a fala e ausentar-se. Após, a palavra foi concedida ao Deputado Edinho Araújo. Considerando o horário adiantado, o presidente solicitou aos demais expositores presentes e aos deputados inscritos que não falaram a abrir mão da palavra para o encerramento da Reunião, que ocorreu às 13h41. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Raimundo Gomes de Matos, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.