CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
REALIZADA EM 19 de junho de 2012.

Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia dezenove de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Domingos Dutra - Presidente; Lincoln Portela - Titular; Arnaldo Jordy, Janete Capiberibe, Keiko Ota, Luiz Couto, Roberto de Lucena e Ronaldo Fonseca - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Erika Kokay, Jean Wyllys, Liliam Sá, Padre Ton e Weverton Rocha. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Conflitos rurais e exploração de madeira no Estado do Amazonas. Expositores: Sra. Nilcilene Miguel de Lima - Líder Camponesa da Associação Deus Proverá do Amazonas; Sra. Marta Valéria de Andrade Cunha Sponton - Representante da Comissão Pastoral da Terra do Estado do Amazonas; Sr. Wellington Clay Porcino Silva - Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça; Sr. Jorge Arzabe - Representante da Secretaria do Patrimônio da União; Sr. Paulo Henrique Marostegan e Carneiro - Diretor-Substituto da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes; Sr. Rodrigo Dutra - Coordenador-Geral de Fiscalização do IBAMA; Sr. Igo Martini - Coordenador-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR; e Sr. Frederico de Sousa Marinho Mendes - Secretário-Executivo do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - GGI/SSP/AM. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra a Deputada Janete Capiberibe. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Dutra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.