Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Presidente; Nilson Leitão e Reinaldo Azambuja - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Assis do Couto, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Hélio Santos, Jairo Ataíde, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Nelson Padovani, Odílio Balbinotti, Oziel Oliveira, Valdir Colatto, Wandenkolk Gonçalves e Zé Silva - Titulares; Alceu Moreira, Diego Andrade, Edinho Araújo, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Giovani Cherini, Luci Choinacki, Luiz Carlos Setim, Márcio Marinho, Onyx Lorenzoni e Reinhold Stephanes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Décio Lima e João Ananias, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Zacharow, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Domingos Sávio, Giovanni Queiroz, Heleno Silva, Homero Pereira, Jesus Rodrigues, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Marcon, Moreira Mendes, Natan Donadon, Nelson Meurer, Paulo Cesar Quartiero, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Sérgio Moraes, Valmir Assunção e Vitor Penido. Justificou ausência o Deputado Luiz Nishimori. O presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a discutir as “Políticas brasileiras de aquicultura para geração de emprego e renda”, objeto do Requerimento nº 216/2012, do qual é autor, com os deputados Abelardo Lupion e Assis do Couto. Prosseguindo, o Presidente da Reunião convidou para compor a Mesa e a primeira bancada os senhores expositores: Senador Marcelo Crivella - ministro da Pesca e Aquicultura; Roberto Brandão Cavalcanti - secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – MMA -; Hanry Alves Coelho - diretora substituta de Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama -; José Vieira Batista - especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Núcleo de Gestão Sócio Ambiental do Ministério de Minas e Energia – MME -; Ênio Antonio Marques Pereira - secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA; Pedro Eynard Campos Mesquita - coordenador de Pesca e Aquicultura do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS -; Gilma dos Passos Rocha - coordenadora-geral do Departamento de Planejamento Energético do MME; e Paulo Paulino Langner - diretor-presidente da Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização de Peixes do Rio Iguaçu - Nova Prata do Iguaçu/PR – Cooperçu. Logo após, o presidente esclareceu as regras para os trabalhos e informou que a lista de inscrições para o uso da palavra estava à disposição dos senhores deputados. Necessitando ausentar-se, o Presidente passou a Presidência ao Deputado Zé Silva. Prosseguindo, o Deputado Zé Silva passou a palavra, para as exposições iniciais, aos Senhores: Senador Marcelo Crivella, que utilizou recursos de arquivo visual; Roberto Brandão Cavalcanti, que também apresentou eslaides em sua exposição; Hanry Alves Coelho; José Vieira Batista; Ênio Antonio Marques Pereira; Pedro Eynard Campos Mesquita; e Paulo Paulino Langner, que usou arquivo digital em sua apresentação. Em seguida, o presidente concedeu a palavra ao representante da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná, Maurício Reis Koch, e ao Gerente da Câmara Setorial de Piscicultura do Paraná, Jefferson Ossipe. Em seguida, na condição de autor do Requerimento, o Deputado Raimundo Gomes de Matos fez indagações ao ministro Marcelo Crivella, e aos representantes do DNOCS e do MAPA. Em seguida, na mesma condição, usou a palavra o Deputado Abelardo Lupion. Na sequência da lista de inscritos, a palavra foi concedida aos deputados Edio Lopes, Valdir Colatto, Wandenkolk Gonçalves, Zé Silva e Celso Maldaner. Retornando à Presidência, o Deputado Raimundo Gomes de Matos passou a palavra ao ministro Marcelo Crivella, para suas considerações finais, inclusive sobre as indagações formuladas pelos parlamentares. O Deputado Raimundo Gomes de Matos expôs informações deixadas pelo representante do DNOCS - que teve de se retirar -, em resposta a indagações dos parlamentares. Em seguida, com o mesmo objetivo, usaram a palavra, nesta ordem, os expositores Ênio Antonio Marques Pereira, José Vieira Batista, Hanry Alves Coelho e Paulo Paulino Langner. Com a palavra, o Deputado Alceu Moreira, que estava inscrito e encontrava-se ausente para votação nominal no Plenário da Casa, apresentou suas considerações. Dando sequência, o presidente passou a palavra, para as considerações finais, a Roberto Brandão Cavalcanti. Ao final, o Deputado Raimundo Gomes de Matos agradeceu a participação dos convidados e a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Reunião encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta minutos, antes, porém, convocou os senhores deputados para a Reunião Ordinária Deliberativa desta quarta-feira, dia 27 de junho, às 9h30, para a votação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, no Plenário 6. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Raimundo Gomes de Matos, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.