CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1572, DE 2011, DO SR. VICENTE CANDIDO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL"
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/06/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 51/12 - do Sr. Paes Landim - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. ARMANDO ROVAI, Professor de Direito Comercial da Universidade Mackenzie e da Puc-SP e ex-Presidente da Junta Comercial de São Paulo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 52/12 - do Sr. Paes Landim - que " Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. SIDNEY TURCZYN, Professor aposentado de Direito Econômico da PUC-SP".


3 -

REQUERIMENTO Nº 53/12 - do Sr. Paes Landim - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. JAIRO SADDI, Professor do Insper, Doutor pela USP".


4 -

REQUERIMENTO Nº 54/12 - do Sr. Paes Landim - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor da PUC-SP".


5 -

REQUERIMENTO Nº 55/12 - do Sr. Paes Landim - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. IVO WAISBERG, Professor de Direito Comercial da PUC-SP".


6 -

REQUERIMENTO Nº 56/12 - do Sr. Paes Landim - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. FABIANO MENKE, Professor de Direito Comercial da PUC-RS".


7 -

REQUERIMENTO Nº 57/12 - do Sr. Paes Landim - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. EDVALDO PEREIRA BRITO, Vice-Prefeito de Salvador-BA e Professor da UFBA".


8 -

REQUERIMENTO Nº 58/12 - do Sr. Paes Landim - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o jurista Dr. ANTÔNIO CARLOS FONSECA DA SILVA, Subprocurador-Geral da República, p.h.D em Direito Econômico pela Universidade de Londres".


9 -

REQUERIMENTO Nº 59/12 - do Sr. Eliseu Padilha - (PL 1572/2011) - que "requer a prorrogação dos prazos da Comissão Especial, pelo quádruplo do período, inclusive para apresentação de emendas ao projeto em epígrafe".


10 -

REQUERIMENTO Nº 60/12 - do Sr. Eliseu Padilha - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com Dr. Luís Carlos Lorenzon, Conselheiro da OAB/RS".


11 -

REQUERIMENTO Nº 61/12 - do Sr. Eliseu Padilha - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Professor Paulo Marcos Rodrigues Brancher, Doutor em Direito das Relações Econômicas Inernacionais pela PUC/SP; Dr. Vinícius Fabri Blenck e Drª André Costa Chaves, Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil".