CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 21 de junho de 2012.

                          Às dez horas e dez minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Rosinha da Adefal - Titular; Erika Kokay, Pastor Eurico e Roberto de Lucena - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Antonio Brito, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Cida Borghetti, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fábio Souto, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Nilda Gondim, Osmar Terra, Ribamar Alves, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Teresa Surita, Walter Tosta e William Dib. Justificaram a ausência os Deputados Celia Rocha, Eleuses Paiva e Rosane Ferreira. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Deputada Rosinha da Adefal, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 215, de 2012, de autoria dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Rosinha da Adefal e Mandetta, aprovado por esta Comissão para "Discutir a questão da necessidade de acessibilidade nas eleições, como medida de garantia do exercício da cidadania e da participação pública e política das pessoas com deficiência no processo democrático e político do País", tendo como convidados os Senhores Antônio José Nascimento Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoas com Deficiência; e Flávio Scavasin, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome de Talidomida.  Dando andamento aos trabalhos, a Senhora Deputada Rosinha da Adefal, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Presidente passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Manifestou-se a Senhora Deputada Érika Kokay. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às onze horas e cinquenta e dois minutos a Senhora Deputada Rosinha da Adefal, no exercício da Presidência declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e seis de junho, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação, no Estado da Bahia". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.