CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA

E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
REALIZADA EM 13 de junho de 2012.

Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia treze de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Domingos Dutra - Presidente; Erika Kokay e Padre Ton - Vice-Presidentes; Jean Wyllys, Liliam Sá, Lincoln Portela e Weverton Rocha - Titulares; Chico Alencar, Keiko Ota, Luiz Alberto, Luiz Couto, Luiza Erundina e Rosinha da Adefal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Augusto Coutinho, Gilmar Machado, Marcelo Aguiar e Oziel Oliveira, como não-membros. Justificou a ausência o Deputado Roberto de Lucena. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: debater a questão do desrespeito à dignidade humana nos meios de comunicação. Expositores: Sr. Pedro Caribé - Representante do Coletivo Brasil de Comunicação Social - Intervozes; Sr. Octavio Penna Pieranti - Representante do Ministério das Comunicações; Sr. Carlos Alberto de Souza e Silva Junior - Representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Sr. Aurélio Veiga Rios - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; Sr. Sionei Ricardo Leão - Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal - COJIRA-DF; Sr. Antônio do Carmo - Coordenador de Políticas Públicas do Conselho Estadual de Comunicação do Estado da Bahia; e Sr. José Augusto Camargo - Secretário-Geral da Federação Nacional dos Jornalistas. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Luiz Alberto, Luiza Erundina, Jean Wyllys, Luiz Couto, Weverton Rocha e Erika Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Dutra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.