Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia dezenove de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Fábio Souto e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, João Ananias, José Linhares, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Rogério Carvalho e William Dib - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Bruna Furlan, Dr. Rosinha, Luiz Carlos Setim, Pastor Eurico e Roberto de Lucena - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Cida Borghetti, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Osmar Terra, Ribamar Alves, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Teresa Surita e Walter Tosta. Justificaram a ausência os Deputados Cida Borghetti e Eleuses Paiva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Terceiro Vice-Presidente, Deputado Antônio Brito, declarou abertos os trabalhos  e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 177, de 2012, de autoria dos Senhores Deputados Rogério Carvalho, Amauri Teixeira e Saraiva Felipe, aprovado por esta Comissão, para "Debater a responsabilidade sanitária"; tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Fausto Pereira dos Santos, Assessor Especial do Ministério da Saúde; René José Moreira dos Santos Conselheiro do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Jovita José Rosa, Conselheira do Conselho Nacional de Saúde; e José Ênio Servilha Duarte, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Antônio Brito passou a Presidência dos trabalhos ao proponente, o Senhor Deputado Rogério Carvalho, que solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Deputado Rogério Carvalho, no exercício da Presidência, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Manifestou-se o Senhor Deputado Marcus Pestana. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinquenta e um minutos, o Senhor Deputado Rogério Carvalho, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte de junho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário para tratar os itens da pauta. O gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.