Às quinze horas e um minuto do dia dezenove de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 3, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Francisco Escórcio, José Airton, Romário e Rubens Bueno - Titulares; Fábio Souto, Jefferson Campos, João Arruda, Joaquim Beltrão e Marcos Montes - Suplentes. Compareceram também os deputados Augusto Coutinho e Professor Setimo, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Afonso Hamm, Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Fábio Faria, Jô Moraes, Jonas Donizette, José Rocha, Luci Choinacki, Magda Mofatto, Otavio Leite, Renan Filho e Valadares Filho. ABERTURA: O deputado André Figueiredo declarou abertos os trabalhos, certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e informou que a Audiência Pública destinava-se a "Discutir a metodologia utilizada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no processo de demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira", em atendimento ao Requerimento nº 165/2012, de sua autoria. O deputado convidou para compor a Mesa o Sr. Carlos Fernando Mazzoco, procurador da República no estado do Espírito Santo; Sr. Martinho Gallo, representante da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Distrito Federal; Sr. Obéde Pereira Lima, engenheiro cartógrafo e consultor técnico-científico em terrenos de marinha; a Sra. Maria de Fátima Bessa Queiroz, presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro; e o Exmo. Sr. Vereador Acrísio Sena, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. O deputado André Figueiredo passou a palavra aos convidados, que fizeram suas exposições na seguinte ordem: Sr. Obéde Pereira Lima, Sra. Maria de Fátima Bessa Queiroz, Sr. Martinho Gallo, Sr. Carlos Fernando Mazzoco e o Exmo Sr. Vereador Acrísio Sena. Após as apresentações, usaram da palavra os senhores deputados Augusto Coutinho, Professor Setimo, Romário, Edinho Bez e José Airton. As questões apresentadas pelos parlamentares foram respondidas pelos convidados. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e cinquenta e dois minutos foi encerrada a Reunião. Para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, secretário, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado André Figueiredo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx