Às quinze horas e quatro minutos do dia dezenove de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 13, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Domingos Neto, Presidente; e Leopoldo Meyer, Vice-Presidente, com a presença dos Senhores Deputados Edinho Araújo e William Dib, Suplentes. Compareceu também o Deputado Jefferson Campos. Deixaram de registrar a presença os Deputados Adrian, Edson Pimenta, Fernando Marroni, Flaviano Melo, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, Iriny Lopes, João Arruda, João Pizzolatti, Marco Tebaldi, Mauro Mariani, Nelson Marquezelli, Paulo Ferreira e Roberto Britto. Justificou a ausência a Deputada Rosane Ferreira. ABERTURA: O Presidente, Deputado Domingos Neto, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi convocada para realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 91/12, de sua autoria, para debater as “greves dos transportes públicos urbanos que ocorrem simultaneamente em vários estados da federação”. Comunicou que a reunião era interativa, com a participação de internautas pelo site da Câmara dos Deputados e que, ao final das exposições, as perguntas enviadas pela internet seriam respondidas. Em seguida o Presidente convidou para tomar assento a mesa os convidados Maurício Antônio Ribeiro Lopes, Promotor de Justiça e Secretário-Executivo da Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo; Paulo Roberto Veneziani Pasin, Presidente da Federação Nacional dos Metroviários (FENAMETRO); Marcos Bicalho dos Santos, Diretor Administrativo Institucional da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU); Roberta Marchesi, Gerente Executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos); e Salaciel Fabrício Vilela, Secretário Geral Adjunto da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). O Presidente justificou a ausência do Senhor Aguinaldo Ribeiro, Ministro das Cidades, tendo em vista sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e anunciou a presença do Senhor Júlio Eduardo dos Santos, Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, representando o Ministro das Cidades. Encerradas as exposições, o Presidente fez suas considerações e após manifestaram-se os Deputados Leopoldo Meyer e Edinho Araújo. Manifestou-se também o Senhor Júlio Eduardo dos Santos, Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades. Após, concedeu a palavra aos palestrantes para as manifestações que julgassem pertinentes e suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados, parlamentares e demais presentes, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Domingos Neto ______________________, Presidente da Comissão, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.