CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia dezenove de junho do ano de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Izalci, Luiz Carlos Setim, Paulo Freire, Professora Dorinha Seabra Rezende, Stepan Nercessian e Tiririca. Deputados suplentes: Eduardo Barbosa, José Linhares e Severino Ninho. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Acelino Popó, Ademir Camilo, Alex Canziani, Alice Portugal, Artur Bruno, Biffi, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Joaquim Beltrão, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Newton Lima, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para discutir o “Plano de Ações Articuladas – PAR”. Atendendo ao Requerimento nº 80, de 2011, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. A Presidente em exercício, tendo em vista a ausência do convidado José Henrique Paim Fernandes, Secretário-Executivo do Ministério da Educação - MEC, chamou para tomar assento à mesa os seguintes palestrantes: José Carlos Vanderley Dias de Freitas, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Antônia Alves de Sousa Araújo, Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; Rosa Neide Sandes de Almeida, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed. Em seguida a Presidente em exercício anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de quinze minutos para sua alocução, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; a autora do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; cada expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autora do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Dando continuidade aos trabalhos, a Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial os convidados, proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão e outorgou a palavra aos convidados  para suas exposições. Concluídas as narrativas, deu-se início ao debate. Debateram a matéria os Deputados Luiz Carlos Setim e Professora Dorinha Seabra Rezende, que agradeceram a presença dos convidados e teceram alguns questionamentos relativos ao tema. Os palestrantes responderam aos interpeladores. A Presidente em exercício dando prosseguimento ao debate, concedeu a palavra à Representante da Diretoria de Gestão e Articulação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Senhora Renilda Peres, que complementou as informações prestadas pelo palestrante José Carlos Vanderley Dias de Freitas, Presidente do FNDE. A Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial à autora do requerimento e aos demais parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente em exercício Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende encerrou a reunião às dezesseis horas e doze minutos. Tendo antes comunicado ao Plenário que haveria palestra “Caminhos para Melhorar o Aprendizado”, a ser proferida pelo senhor Ricardo Paes de Barros, Secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, dia 20 de junho, às 9 horas, no plenário 10; e Reunião ordinária de audiência pública, dia 21 de junho, às 10 horas, no plenário 10, para debater “As dificuldades nas doações às universidades públicas do país”, atendendo ao Requerimento nº 166/2012, do Deputado Alex Canziani. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu Marivaldo Ferreira da Silva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, Jairo Luís Brod ___________________ e pelo Presidente Deputado Newton Lima ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx