CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7420, DE 2006, DA SRA. PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS NA SUA PROMOÇÃO"
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/07/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

  • Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - MEC;

  • Professora Raquel Teixeira (autora do PL 7420/2006);

  • Professora Rosa Neide Sandes de Almeida, representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e

  • Professora Márcia Adriana da Carvalho, Secretária de Comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.

    II - Deliberação de Requerimentos.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 13/12 - do Sr. Raul Henry - (PL 7420/2006) - que "requer, nos termos do artigo 255 do RICD, seja convidado o Senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, para audiência pública com o objetivo de instruir a matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 14/12 - do Sr. Waldenor Pereira - (PL 7420/2006) - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com as Presidentes do FNCE e da UNCME".