CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15, Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/10


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/02 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja convidado o Ministro da Defesa, Senhor Geraldo Quintão, para esclarecer o suposto favorecimento à empresa Raytheon, no processo de construção e implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM)."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 725/00 - MOZARILDO CAVALCANTI - (PDS 20/1999) - que "convoca plebiscito no Estado do Amazonas sobre a criação de três Territórios Federais." (Apensados: PDC 495/2000 (Apensado: PDC 586/2000) e PDC 584/2000)
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN
PARECER: pela rejeição deste, do PDC-495/2000, do PDC-584/2000, e do PDC-586/2000, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Airton Cascavel, Asdrubal Bentes, Dr. Benedito Dias, Haroldo Bezerra, Renildo Leal e Sérgio Barros, em 03/04/2002
O Deputado Airton Cascavel apresentou voto em separado em 17/05/2002


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.088/01 - do Sr. José Aleksandro - que "dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Juruá."
RELATOR: Deputado SÉRGIO BARROS
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 680/99 - do Sr. Freire Júnior - que "dispõe sobre a exploração de florestas na Amazônia Legal." (Apensado: PL 687/1999)
RELATOR: Deputado SÉRGIO CARVALHO
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-687/1999, apensado.
Vista ao Deputado Asdrubal Bentes, em 19/06/2002

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia."
RELATOR: Deputado SÉRGIO CARVALHO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Ricarte de Freitas, em 05/09/2001

6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.466/01 - do Sr. Átila Lins - que "altera o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967."
RELATOR: Deputado FRANCISCO GARCIA
PARECER: pela aprovação.

7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.951/01 - do Sr. Márcio Bittar - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Senador Guiomard, no Estado do Acre, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOSÉ ALEKSANDRO
PARECER: pela aprovação.