Às nove horas e trinta e dois minutos do dia quatorze de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde, no Anexo II, Plenário 13, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Linhares - Presidente; Antonio Brito - Relator; Nilda Gondim - Titular; André Zacharow e Eduardo Barbosa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carmen Zanotto, Cesar Colnago, Mandetta e Rosinha da Adefal, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gorete Pereira e Paulo Foletto. Justificou a ausência a Deputada Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado José Linhares, comunicou aos membros da Subcomissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria do Senhor Deputado Antonio Brito, para "Esclarecimentos sobre a realidade da relação e prestação de serviços das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas ao Sistema Único de Saúde - SUS na assistência ambulatorial e hospitalar da média complexidade"; tendo como convidados os Senhores: Dra. Cleuza Bernardo - Diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes e de Assistência Social do Ministério da Saúde – DCEBAS; Vera Lúcia Ferreira Mende - Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência; Marilei Elisabete Perin Dockhorn - Coordenadora Estadual de Prevenção e Saúde da Federação das APAES do Rio Grande do Sul; José Luiz Spigolon - Confederação das Santas Casas de Misericórdia – CMB. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente, Deputado José Linhares, chamou para compor a mesa o Deputado Antonio Brito e o Deputado Eduardo Barbosa. Ato contínuo, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Deputado José Linhares, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições pela seguinte Ordem de Inscrição: Senhor José Luiz Spigolon - Confederação das Santas Casas de Misericórdia – CMB; Senhora Marilei Elisabete Perin Dockhorn - Coordenadora Estadual de Prevenção e Saúde da Federação das APAES do Rio Grande do Sul; Senhora Vera Lúcia Ferreira Mende - Coordenadora da Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência e por último a Dra. Cleuza Bernardo - Diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes e de Assistência Social do Ministério da Saúde – DCEBAS. Os convidados fizeram os seus esclarecimentos solicitados. Assumiu temporariamente a Presidência o Deputado André Zacharow. Em continuação, os convidados fizeram as suas considerações finais. Às treze horas e trinta e sete minutos o Senhor Deputado André Zacharow, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Subcomissão para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 3 de julho, às 16 horas, em plenário à definir. O inteiro teor dessa reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________ Eliane de Souza Cavalcanti Gontijo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Linhares ______________________.