CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 14 de junho de 2012.

              Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia quatorze de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Fábio Souto e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Nilda Gondim e Osmar Terra - Titulares; André Zacharow, Bruna Furlan, Pastor Marco Feliciano e Rosane Ferreira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Jefferson Campos e Ronaldo Nogueira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Cida Borghetti, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Ribamar Alves, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Teresa Surita, Walter Tosta e William Dib. Justificaram a ausência os Deputados Cida Borghetti e Eleuses Paiva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Mandetta declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 205, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Pastor Marco Feliciano, aprovado por esta Comissão, para "Esclarecimentos sobre a execução dos Projetos e das Políticas Públicas de competência do Sistema Nacional de Políticas Públicas - SISNAD, que prescreve medidas para a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas"; tendo como convidados os(as) Senhores(as) Roberto Tykanori Kinoshita, Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde; Carla Dalbosco, Diretora de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; Marcelo Magalhães Andrade, Psicólogo do Conselho Federal de Psicologia; e Marisa Lobo, Psicóloga. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Mandetta, passou a Presidência dos trabalhos ao proponente, o Senhor Deputado Pastor Marco Feliciano, que solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Deputado Pastor Marco Feliciano, no exercício da Presidência, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Ato contínuo, pela a Ordem de inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Jefferson Campos, Osmar Terra, Rosane Ferreira e Ronaldo Nogueira. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às doze horas e cinquenta e um minutos, o Senhor Deputado Pastor Marco Feliciano, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realiza-se na próxima terça-feira, dia dezenove de junho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário para "Debater a responsabilidade sanitária Federal,  sobre suas gratificações e adicionais, e dá outras providências". O inteiro teor dessa reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.