CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7420, DE 2006, DA SRA. PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS NA SUA PROMOÇÃO"
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/06/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública com os seguintes convidados:

  • Sra. Professora Raquel Teixeira (autora do PL 7420/2006);

  • Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidenta do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED (a confirmar);

  • Sra. Antônia Alves de Souza Araújo, Presidenta da UNDIME - PI., representando a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação.

    II - Deliberação de requerimentos:


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 13/12 - do Sr. Raul Henry - (PL 7420/2006) - que "requer, nos termos do artigo 255 do RICD, seja convidado o Senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, para audiência pública com o objetivo de instruir a matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 14/12 - do Sr. Waldenor Pereira - (PL 7420/2006) - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com as Presidentes do FNCE e da UNCME".