CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário Prof. Roberto Campos do Anexo II
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/11


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.438/00 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional."
RELATOR: Deputado RUBEM MEDINA
PARECER: pela rejeição deste.
Vista do deputado Alex Canziani, em 13/12/2000
O Deputado Rubem Medina apresentou voto em separado em 07/11/2001

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.758/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "dispõe sobre as operações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e sobre a redução do imposto sobre a renda na Região abrangida pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE."
RELATOR: Deputado JAIRO CARNEIRO
PARECER: pela aprovação deste.

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.398/00 - do Sr. José Carlos Martinez - que "modifica a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995." (Apensado: PL 4933/2001)
RELATOR: Deputado DELFIM NETTO
PARECER: parecer do relator, dep. Delfim Netto, pela rejeição.