Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia cinco de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos – Presidente, Nilson Leitão e Reinaldo Azambuja – vice-presidentes; André Zacharow, Carlos Magno, Celso Maldaner, Hélio Santos, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Oziel Oliveira, Reinaldo Azambuja e Zé Silva – Titulares; Alceu Moreira, Diego Andrade, Edinho Araújo, Eduardo Schiarra, Luiz Carlos Setim – Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Abelardo Lupion, Alberto Filho, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Giovanni Queiroz, Heleno Silva, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Marcon, Moreira Mendes, Natan Donadon, Nelson Padovani, Paulo Cesar Quartiero, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Sérgio Moraes, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves. Justificou a ausência o Deputado Luiz Nishimori. Nos termos regimentais, assumiu a presidência o Deputado Zé Silva, que declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a “Discutir o Plano Safra 2012/2013”, objeto do Requerimento nº 161/2012, do qual é autor. Prosseguindo, o Presidente da Reunião convidou para compor a Mesa e a primeira bancada os senhores expositores: Laudemir André Müller, secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Caio Tibério Dornelles da Rocha, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA; Luiz Sérgio Farias Machado, superintendente do Banco do Nordeste do Brasil S.A. – BNB; Cristina Ferreira Alves Lopes, gerente de Microfinanças e Agricultura Familiar do Banco da Amazônia S.A. – BASA; José Guilherme Tolistadius Leal, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - Emater/DF -, representando a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural – Asbraer -; Lino Geraldo V. Moura, engenheiro agrônomo da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil – Faser; Elisângela dos Santos Araújo, presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – Fetraf; Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag; Gregory Honczar, gerente de Desenvolvimento de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; Alcidir Zanco, assessor institucional da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes; e Joaci Medeiros, assessor técnico da Comissão Nacional dos Empreendedores Familiares Rurais da Confederação Brasileira da Agricultura e Pecuária – CNA. Logo após, o presidente esclareceu as regras para os trabalhos e informou que a lista de inscrições para o uso da palavra estava à disposição dos senhores deputados. Prosseguindo, o Deputado Zé Silva passou a palavra, para as exposições iniciais, aos Senhores: Laudemir André Müller, Elisângela dos Santos Araújo, Antoninho Rovaris, Caio Tibério Dornelles da Rocha, que entregou à Comissão arquivo digital com eslaides cuja disponibilidade ao público foi autorizada, e Luiz Sérgio Farias Machado, que também deixou arquivo digital disponível. O presidente da Reunião, Deputado Zé Silva, sugeriu, ante a necessidade de algumas autoridades terem de se ausentar, que os deputados inscritos falassem na sequência: Alceu Moreira e Luis Carlos Heinze. Depois, o representante do MAPA, Caio Tibério Dornelles da Rocha, teceu suas considerações finais e se retirou. A palavra, então, foi concedida ao Deputado Junji Abe, e, em seguida, à representante do BASA, Cristina Ferreira Alves Lopes, que tornou disponível arquivo digital. Logo depois, a palavra foi novamente destinada à lista de deputados inscritos, manifestando-se Carlos Magno e Diego Andrade. O Presidente concedeu novamente a palavra aos convidados expositores Gregory Honczar, Lino Geraldo V. Moura e Joaci Medeiros. Encerrada essa fase, o Presidente da Reunião passou a palavra, para as considerações finais, ao Senhor José Guilherme Tolistadius Leal, e a Wilson Vaz de Araújo, Diretor do Departamento de Economia Agrícola do MAPA, que oportunamente fora convidado à Mesa em substituição ao representante daquele ministério, que concedeu breve aparte a Lino Geraldo V. Moura. Ao final, o Deputado Zé Silva informou que toda a documentação desta Audiência Pública seria encaminhada ao MAPA e ao MDA, agradeceu a participação dos convidados e a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Reunião encerrou os trabalhos às dezoito horas e seis minutos, antes, porém, convocou os senhores deputados para a Reunião Ordinária Deliberativa desta quarta-feira, dia 6 de junho, às 10h, no Plenário 6. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Reunião, Deputado Zé Silva, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.