Às dez horas e vinte minutos do dia quatorze de junho do ano de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Izalci e Tiririca. Deputados suplentes: Eduardo Barbosa e Jorginho Mello. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Acelino Popó, Ademir Camilo, Alex Canziani, Alice Portugal, Artur Bruno, Biffi, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Joaquim Beltrão, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Newton Lima, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: O Deputado Izalci (PR/DF), no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater PL 3.085/12, do Senador José Sarney, que "altera a Lei 10.994/2004, para conferir à Biblioteca Nacional de Brasília e às bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal a condição de depositárias legais de publicações”. Atendendo ao Requerimento nº 165/2012, do Deputado Izalci. O Presidente em exercício proferiu algumas considerações sobre a matéria em debate e, tendo em vista a ausência dos convidados, Galeno Amorim, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional – FBN e Rogério Henrique de Araújo Júnior, Vice-Diretor da Faculdade de Ciência da Informação da UnB, chamou as seguintes autoridades para tomarem assento à mesa: a senhora Ivanna Santana Torres, Secretaria de Cultura do DF – SeCult; Nêmora Arlindo Rodrigues, Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia – CFB; Cecília Leite Oliveira, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict; Mansur Bassit, Diretor Executivo da Câmara Brasileira do Livro – CBL; Amarylis Manole, Sindicato Nacional das Editoras de Livros – Snel; Iza Antunes de Araújo, Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições – Febab; e Walda Antunes, Consultora Pedagógica. Em seguida o  Presidente em exercício anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de quinze minutos para sua alocução, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após os participantes terminarem suas exposições, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Ato contínuo, o Presidente em exercício outorgou a palavra aos convidados para dar início à suas exposições. Encerradas as narrativas, deu-se início ao debate. Manifestou-se o senhor Antônio Agenor, Bibliotecário. Não havendo mais oradores para discutir a matéria, o Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate. ENCERRAMENTO: O Deputado Izalci, no exercício da Presidência, agradeceu as presenças dos convidados, dos parlamentares e demais autoridades, e declarou encerrada a reunião às onze horas e quarenta e seis minutos, tendo antes convidado os senhores membros para as seguintes reuniões: Ordinária de audiência pública, dia 19 de junho, às 10 horas, plenário 10, para discutir o “Plano de Ações Articuladas – PAR”, atendendo ao Requerimento nº 80, de 2011, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende; e Ordinária de audiência pública, dia 21 de junho, às 10 horas, plenário 10, para discutir  “as dificuldades nas doações às universidades públicas do país, atendendo ao Requerimento nº 166, de 2012, do Deputado Alex Canziani. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu Marivaldo Ferreira da Silva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, Jairo Luís Brod ___________________ e pelo Presidente Deputado Newton Lima ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx