CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de junho de 2012.

Às dezesseis horas e quatro minutos do dia doze de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Domingos Neto e Marco Tebaldi, com a presença dos Senhores Deputados Leopoldo Meyer e Mauro Mariani - Vice-Presidentes; Fernando Marroni, Flaviano Melo, Iriny Lopes, João Arruda e Rosane Ferreira - Titulares; Edinho Araújo, José Nunes, Junji Abe, Valadares Filho e William Dib - Suplentes. Deixaram de registrar a presença os Deputados Adrian, Edson Pimenta, Genecias Noronha, João Pizzolatti, Nelson Marquezelli, Paulo Ferreira e Roberto Britto. Justificou a ausência o Deputado Heuler Cruvinel. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi convocada para realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 76/12, de autoria do Deputado Marco Tebaldi, para debater a possibilidade de encontrar formas de financiamento para implantação da pavimentação comunitária nos municípios brasileiros. Em seguida, passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Marco Tebaldi. Após, o Presidente em exercício convidou a senhora Isabel Sales de Melo Lins, Diretora de Regulação e Gestão da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e o senhor Carlos Marcelo dos Santos Marin, Gerente de Clientes e Negócios da Caixa Econômica Federal (CEF) para tomarem assento à mesa e iniciarem suas exposições. Terminadas as exposições, o Presidente deu início às intervenções. Manifestaram-se os Deputados William Dib e Marco Tebaldi, autor do requerimento. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos pertinentes e suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos convidados, demais presentes e parlamentares, convocando-os para o Seminário Internacional Brasil – Estados Unidos a realizar-se no dia seguinte, no plenário 10, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Marco Tebaldi______________________, Presidente em exercício da Comissão, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação. . x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x– x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x– x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x