CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 03/07/2012

LOCAL: Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados  
HORÁRIO: 14h30

A -

Audiência Pública:


Tema:

"Debate sobre o Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, que proíbe a publicidade e propaganda para a venda de produtos infantis" (Requerimento nº 133, de 2012, dos Deputados Salvador Zimbaldi e Júlio Campos, e Requerimento nº 138, de 2012, da Deputada Luiza Erundina).


Convidados:

SYNÉSIO BATISTA DA COSTA
Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq)

GILBERTO LEIFERT
Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar)

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)

LISA GUNN
Coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

DANIEL JOSÉ RIBAS BRANCO
Presidente da Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)

PERLA RIBEIRO
Coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced)

HERCULANO ANGHINETTI
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir)

ANA LUCIA DE MATTOS BARRETTO VILLELA
Presidente do Instituto Alana

EMANUEL SOARES CARNEIRO
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

JOÃO BATISTA CIACO
Presidente da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA)

HUMBERTO COTA VERONA
Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP)

MARIANA MACHADO DE SÁ
Coordenadora do Coletivo "Infância Livre de Consumismo"

AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

EDMUNDO KLOTZ
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia)