Às quinze horas e trinta e três minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e doze, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa (CPI – EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES). Compareceram os Deputados: Dalva Figueiredo, Erika Kokay, Fátima Bezerra, Iracema Portella, João Ananias, Keiko Ota, Luiz Couto, Luiz Pitiman, Marco Tebaldi, Otoniel Lima, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Santiago e Vanderlei Macris, TITULARES; Alexandre Leite, Carmen Zanotto, Geraldo Resende e Mauro Benevides, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados: Arnaldo Jordy, Deley, Eros Biondini, Gorete Pereira, Jean Wyllys, José Linhares, Liliam Sá, Mandetta, Marllos Sampaio, Nelson Marchezan Junior, Paulo Rubem Santiago, Ronaldo Benedet, Rosinha da Adefal, Sandra Rosado e Teresa Surita. Havendo número regimental, a Presidenta da Comissão, Deputada Erika Kokay, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da reunião anterior a todos os membros presentes, foi dispensada sua leitura por solicitação do Deputado Vanderlei Macris. Em votação, a ata foi aprovada. COMUNICAÇÕES: A Presidenta informou que os Deputados Jean Wyllys e Liliam Sá justificaram suas ausências à presente reunião, e que a Deputada Teresa Surita justificou sua ausência à reunião realizada no último dia vinte e dois de maio. ORDEM DO DIA: Item 1) Apreciação de Requerimentos. 1) REQUERIMENTO Nº 61/12 - do Deputado Vanderlei Macris - que "requer seja convidada a Senhora Maria da Graça Meneghel, conhecida como Xuxa, apresentadora de TV, para participar de audiência pública nesta Comissão, a fim de colaborar com os nossos trabalhos com sugestões para propostas legislativas com vistas ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes e para programas de inclusão social e de combate à pobreza". Retirado de pauta, a pedido do autor, Deputado Vanderlei Macris. 2) REQUERIMENTO Nº 62/12 - do Deputado João Ananias - que "requer a convocação da Vereadora Eliana Gomes para que seja ouvida em Audiência Pública". Em votação, o requerimento foi aprovado. 3) REQUERIMENTO Nº 63/12 - do Deputado Geraldo Resende - que "requer a realização de Audiência Pública na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, para discutir "A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes"". Em votação, o requerimento foi aprovado. 4) REQUERIMENTO Nº 64/12 - da Deputada Liliam Sá - que "requer que seja convidado para oitiva o Vereador Elias Emanuel, Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus para falar sobre as denúncias veiculadas na imprensa de possível envolvimento de agências de turismo da pesca esportiva, com o turismo sexual na região". Em votação, o requerimento foi aprovado. 5) REQUERIMENTO Nº 65/12 - da Deputada Liliam Sá - que "requer que seja convidado para oitiva um representante da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), para falar das denúncias veiculadas na imprensa sobre possível envolvimento de agências de turismo da pesca esportiva e o turismo sexual". Em votação, o requerimento foi aprovado. 6) REQUERIMENTO Nº 66/12 - da Deputada Liliam Sá - que "requer que seja convidado o Diretor do PROJETO LEGAL e Conselheiro do CONANDA, Carlos Nicodemos para oitiva sobre as ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes realizada pelo Programa Exploração Sexual, Não!". Em votação, o requerimento foi aprovado. A Deputada Fátima Bezerra discorreu sobre a audiência pública da Comissão a ser realizada no município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta, Deputada Erika Kokay, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e seis minutos, antes convocando reunião de audiência pública e diligências no município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, nos próximos dias quatro e cinco de junho. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ____________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão ______________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-