Às quinze horas e oito minutos do dia quatro de junho de dois mil e doze, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa (CPI – EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES). Compareceram as Deputadas: Erika Kokay, Fátima Bezerra, Liliam Sá e Sandra Rosado, TITULARES. Deixaram de comparecer os Deputados: Arnaldo Jordy, Dalva Figueiredo, Deley, Eros Biondini, Gorete Pereira, Iracema Portella, Jean Wyllys, João Ananias, José Linhares, Keiko Ota, Luiz Couto, Luiz Pitiman, Mandetta, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Nelson Marchezan Junior, Otoniel Lima, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Roberto Santiago, Ronaldo Benedet, Rosinha da Adefal, Teresa Surita e Vanderlei Macris. A Deputada Fátima Bezerra declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Item 1) Audiência Pública com os convidados:  1) Senador PAULO DAVIM; 2) Deputado Estadual FERNANDO MINEIRO; 3) JOSE CORREA JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente; 4) STÊNIO PIMENTEL FRANÇA SANTOS, Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte – SEJUC, Representante da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte ROSALBA CIARLINI; 5) Deputada Estadual MARCIA MAIA, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; 6) VERÔNICA MARIA DA COSTA DANTAS, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Natal, Representante da Prefeita de Natal MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER e do Senhor ALCEDO BORGES DE MELO JÚNIOR, Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social de Natal/RN; 7) Promotor de Justiça MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO, Representante do Dr. MANOEL ONOFRE NETO, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; 8) Vereadora JULIA ARRUDA, Presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente da Câmara Municipal de Natal; 9) ALIATHAR GIBSON, Substituto do Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte; 10) Padre MURILO PAIVA, Presidente do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; 11) MARINALVA CARDOSO, Coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (FOCA-RN); 12) SAYONARA DE MEDEIROS DIAS, Coordenadora Político-Pedagógica da Casa Renascer; 13) Pastor EUDES CABRAL FIGUEIREDO, Diretor-Executivo da Convenção Batista Norte Riograndense; e 14) LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO MELLO, Colaborador do Núcleo de Estudos Sócio-Culturais da Infância e Adolescência da UFRN, Representante da Professora ROSÂNGELA FRANCISCHINI, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento, e Coordenadora do Núcleo de Estudos Sócio Culturais da Infância e Adolescência da UFRN. Após a abertura dos trabalhos, a Deputada Erika Kokay assumiu a Presidência, agradeceu o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Deputado Ricardo Motta, por ter autorizado e concedido os recursos humanos e materiais para a realização da reunião, e passou a palavra aos convidados. Participaram dos debates as Deputadas Erika Kokay, Liliam Sá, Fátima Bezerra e Sandra Rosado. A Presidenta, Deputada Erika Kokay, concedeu a palavra a pessoas da plateia: Izabel Cristina, Álcio Henry Chaves da Costa, Gilson Medeiros Costa (Coordenador do Projeto VIRA VIDA) e José Arnor da Silva. Ao final da reunião, ficou decidido entregar no dia seguinte, cinco de junho, um relatório com as conclusões da presente reunião à Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, em audiência em seu gabinete, a fim de que fossem tomadas as devidas providências especialmente quanto ao aparelhamento dos órgãos estatais relacionados ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta, Deputada Erika Kokay, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta e cinco minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ____________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão ______________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-