Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia 13 de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores parlamentares José Rocha – presidente; Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca e Luci Choinacki – vice-presidentes; André Figueiredo, Carlaile Pedrosa, Edinho Bez, Fábio Faria, Jô Moraes, Jonas Donizette, José Airton, Magda Mofatto, Otavio Leite, Renan Filho, Romário e Rubens Bueno – titulares; Arnon Bezerra, Fábio Souto, Flávia Morais, Joaquim Beltrão e Vicente Candido – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Benjamin Maranhão, Danrlei de Deus Hinterholz, Francisco Escórcio e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, a terceira-vice-presidente, Luci Choinacki, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 20ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 30 de maio de 2012, da 21ª e da 22ª Reuniões Extraordinárias de Audiência Pública, realizadas nos dias 30 de maio e 5 de junho de 2012, respectivamente. O deputado Vicente Candido solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A deputada Luci Choinacki leu o Ato, da presidência desta comissão, que Cria o Grupo de Trabalho da Mobilidade Urbana.  ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Requerimento nº 172/12 – do Sr. Delegado Protógenes – que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Turismo e Desporto para debater a preparação do setor de telemarketing/callcenter para a Copa do mundo de 2014". A deputada Magda Mofatto subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado.  Requerimento nº 176/12 – do Sr. José Rocha e outros – que "requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às obras dos aeroportos, de mobilidade urbana e dos estádios de futebol das doze cidades-sede da Copa do Mundo de 2014". A deputada Magda Mofatto encaminhou o requerimento. Fez uso da palavra o deputado Afonso Hamm. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. A deputada Luci Choinacki passou a direção dos trabalhos ao vice-presidente Afonso Hamm. Requerimento nº 177/12 – do Sr. João Arruda e outros – que "requer seja aprovada a realização de um Seminário Nacional e de Regionais para debater o tema "CICLO OLÍMPICO BRASILEIRO – Possibilidades e Potencialidades". A deputada Luci Choinacki encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 178/12 – do Sr. João Arruda e outros – que "requer Audiências Públicas para destacar o início do ‘Ciclo Olímpico Brasileiro’, debater suas possibilidades e potencialidades". A deputada Flávia Morais encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 179/12 – do Sr. João Arruda e outros – que "requer Audiência Pública para debater "o quadro de medalhas e a análise do desempenho de cada país nos Jogos Olímpicos – o ranking de ouros, pratas e bronzes, a lógica da rivalidade política em prejuízo da intenção original das olimpíadas".  A deputada Flávia Morais encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 180/12 - do Sr. Renato Molling - que "requer a realização do Seminário "Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa", em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura". A deputada Luci Choinacki subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. O deputado Afonso Hamm apresentou relatório escrito sobre o andamento das obras no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. O deputado Otavio Leite propôs a inclusão do nome do Sr. Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, no Requerimento nº 167/12, como convidado para participar da audiência pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto e da Comissão de Viação e Transportes para “debater os problemas relacionados aos cruzeiros marítimos e o setor hoteleiro na Copa de 2014 e Olimpíada de 2016”. Posta em votação, a proposta foi aprovada. Requerimento nº 181/12 - do Sr. Francisco Escórcio - que "Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com a convocação de todos os segmentos envolvidos direta/indiretamente com a "vaquejada", tema de que trata o Projeto de Lei nº 2.806, de 2011, que dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares". Ausente o autor, o requerimento foi retirado de pauta de ofício. Requerimento nº 182/12 - do Sr. Francisco Escórcio - que "requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com os representantes dos estados que não participação dos eventos da Copa do Mundo de 2014". Ausente o autor, o requerimento foi retirado de pauta de ofício. O deputado Afonso Hamm passou a direção dos trabalhos para a deputada Luci Choinacki. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE - Projeto de Lei nº 3.401/12 – do Senado Federal - Eduardo Amorim - (PLS 521/2011) – que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para incluir na composição do Sistema Nacional de Turismo os representantes dos municípios pertencentes ao rol das Regiões Turísticas do Brasil, conforme definido pelo Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo". Relator: deputado Edinho Bez. Parecer: pela aprovação. O relator apresentou seu parecer. Não houve discussão. Posto em votação, o parecer foi aprovado. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 6.311/09 – do Sr. Ricardo Tripoli – que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas". Relatora: deputada Magda Mofatto. Parecer: pela rejeição. A proposição foi retirada de pauta por dez sessões a pedido da relatora. ENCERRAMENTO. O deputado Afonso Hamm encerrou a Reunião às quinze horas e cinquenta e dois minutos. Para constar, eu _______________________, James Lewis Gorman Júnior, secretário da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado José Rocha _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.