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Às quinze horas e quarenta e um minutos do
dia doze de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial
destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder
Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio
2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara
dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lelo Coimbra -
Presidente; Angelo Vanhoni - Relator; Alice Portugal, Ariosto Holanda,
Biffi, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Hugo Leal, Izalci,
Newton Lima, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra
Rezende, Raul Henry e Rogério Marinho - Titulares; Artur Bruno, Chico
Lopes, Esperidião Amin, Gabriel Chalita, Gilmar Machado, Ivan Valente,
Jorginho Mello, Luiz Noé, Ronaldo Fonseca e Severino Ninho -
Suplentes.Compareceu também o Deputado Sibá Machado, como
não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Antônio
Roberto, Efraim Filho, José Linhares, Nelson Marchezan Junior, Professor
Setimo, Renan Filho, Teresa Surita e Waldir Maranhão. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos
os trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a Ata
da 37ª reunião, realizada no dia 30 de maio de 2012. Em
votação, a Ata foi aprovada, sem observações. ORDEM DO DIA:
Pauta: Votação do parecer do Relator: Não apreciado.
PROJETO DE LEI Nº 8.035/10 - do
Poder Executivo - que "aprova o Plano Nacional de Educação para o
decênio 2011-2020 e dá outras providências". PARECER: Parecer com
Complementação de Voto, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), com Substitutivo. O Deputado
Ivan Valente apresentou voto em separado em 29/05/2012. O Sr. Presidente
anunciou a presença dos representantes dos movimentos FENASP - Federação
Nacional das Associações Pestalozzi; FENAPAE - Federação Nacional das
APAES; FASPEGO - Federação das Associações Pestalozzi do Estado de
Goiás; APAE de Brasília; Associações Pestalozzi de Águas Lindas de
Goiás, de Bela Vista de Goiás e de Brasília; FENEIS - Federação
Nacional de Educação e Integração dos Surdos; e da Professora Ivany Pino
- Presidente do Centro de Estudos, Educação e Sociedade - CEDES e
representante da Associação Nacionalde Formação de Professores - ANFOPE.
O Sr. Presidente, diante da questão levantada pelo Deputado Ivan
Valente da pertinência da leitura de seu voto em separado,
consultou o plenário sobre a possibilidade de se conceder a oportunidade
ao proponente. Não havendo objeção, o Sr. Presidente concedeu a palavra
ao Deputado Ivan Valente para a apresentação da aludida manifestação
escrita. Manifestaram-se os Deputados Newton Lima, Gilmar Machado,
Professora Dorinha Seabra Rezende, Rogério Marinho, Ivan Valente, Chico
Lopes, Paulo Rubem Santiago e Izalci O Sr. Presidente agradeceu as
intérpretes de libras Ericler Oliveira Gutierrez e Andreza Macedo
Justiniano pela colaboração prestada graciosamente à Comissão
Especial durante a reunião. ENCERRAMENTO: Às cinco horas e
vinte e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente pôs termo à reunião.E,
para constar, eu____________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Lelo Coimbra ____________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |