CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
Em elaboração

ATA DA 38 ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 de junho de 2012.
 

Às quinze horas e quarenta e um minutos do dia doze de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lelo Coimbra - Presidente; Angelo Vanhoni - Relator; Alice Portugal, Ariosto Holanda, Biffi, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Hugo Leal, Izalci, Newton Lima, Paulo Freire, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry e Rogério Marinho - Titulares; Artur Bruno, Chico Lopes, Esperidião Amin, Gabriel Chalita, Gilmar Machado, Ivan Valente, Jorginho Mello, Luiz Noé, Ronaldo Fonseca e Severino Ninho - Suplentes.Compareceu também o Deputado Sibá Machado, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Antônio Roberto, Efraim Filho, José Linhares, Nelson Marchezan Junior, Professor Setimo, Renan Filho, Teresa Surita e Waldir Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à  apreciação do Colegiado a Ata da 37ª reunião, realizada no dia  30 de maio de 2012. Em votação, a Ata foi aprovada, sem observações.  ORDEM DO DIA: Pauta: Votação do parecer do Relator: Não apreciado.  
PROJETO DE LEI Nº 8.035/10 - do Poder Executivo - que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".  PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), com Substitutivo. O Deputado Ivan Valente apresentou voto em separado em 29/05/2012. O Sr. Presidente anunciou a presença dos representantes dos movimentos FENASP - Federação Nacional das Associações Pestalozzi; FENAPAE - Federação Nacional das APAES; FASPEGO - Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Goiás; APAE de Brasília; Associações Pestalozzi de Águas Lindas de Goiás, de Bela Vista de Goiás e de Brasília; FENEIS - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos; e da Professora Ivany Pino - Presidente do Centro de Estudos, Educação e Sociedade - CEDES e representante da Associação Nacionalde Formação de Professores - ANFOPE. O Sr. Presidente, diante da questão levantada pelo  Deputado Ivan Valente da pertinência da leitura de seu voto em separado, consultou o plenário sobre a possibilidade de se conceder a oportunidade ao proponente. Não havendo objeção, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Deputado Ivan Valente para a apresentação da aludida manifestação escrita. Manifestaram-se os Deputados Newton Lima, Gilmar Machado, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rogério Marinho, Ivan Valente, Chico Lopes, Paulo Rubem Santiago e Izalci  O Sr. Presidente agradeceu as intérpretes de libras Ericler Oliveira Gutierrez e Andreza Macedo Justiniano pela colaboração  prestada graciosamente à Comissão Especial durante a reunião. ENCERRAMENTO: Às cinco horas e  vinte e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente pôs termo à reunião.E, para constar, eu____________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lelo Coimbra ____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.

 
PROJETO DE LEI Nº 8.035/10 - do Poder Executivo - que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".  PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), com Substitutivo.. O Deputado Ivan Valente apresentou voto em separado em 29/05/2012. E, para constar, eu ______________________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lelo Coimbra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.