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CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização |
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CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização |
Ata da Primeira Reunião Conjunta de Audiência Pública, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura, realizada no dia 5 de junho de 2012, pelas Comissões: Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, do Congresso Nacional; de Finanças e Tributação - CFT; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC; de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Câmara dos Deputados; de Assuntos Econômicos – CAE e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, do Senado Federal.
Aos
cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, reuniram-se as seguintes
Comissões: Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso
Nacional - CMO; de Finanças e Tributação - CFT; de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio - CDEIC; de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC da
Câmara dos Deputados; de Assuntos Econômicos – CAE e de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA do Senado Federal, no plenário 4, do
Anexo II da Câmara dos Deputados. A reunião foi convocada para receber o
Presidente do Banco Central do Brasil – BACEN, Dr. Alexandre Antonio Tombini,
para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária,
creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações
e os resultados demonstrados nos balanços do Banco Central do Brasil, referentes
ao exercício de 2011, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º da Lei de
Responsabilidade Fiscal. Foi
registrado o comparecimento dos seguintes parlamentares: - Deputados: Afonso Florence, titular
da CFT/CD; Alexandre Leite, titular da CFT/CD; Andre Moura, suplente da CFT/CD;
Antônio Andrade, titular da CFT/CD; Antonio Brito, suplente da CMO/CN; Audifax,
titular da CFT/CD; Augusto Coutinho, titular da CMO/CN; Carlos Brandão, titular
da CFFC/CD; Carlos Magno, suplente da CFFC/CD; Cláudio Puty, suplente da CMO/CN,
titular da CFT/CD e suplente da CDEIC/CD; Duarte Nogueira, titular da CMO/CN;
Edmar Arruda, titular da CFFC/CD; Edson Santos, titular da CFFC/CD; Eli Correa
Filho, suplente da CMO/CN; Félix Mendonça Júnior, suplente da CMO/CN; Guilherme
Campos, titular da CFT/CD e suplente da CDEIC/CD; João Dado, titular da CFT/CD;
José Stédile, suplente da CFT/CD, Júlio Cesar, titular da CFT/CD, Júnior
Coimbra, titular da CFT/CD, Laurez Moreira, titular da CMO/CN, Leonardo Gadelha,
suplente da CMO/CN e suplente da CFT/CD, Leonardo Monteiro, suplente da CMO/CN,
Lucio Vieira Lima, titular da CMO/CN e titular da CFT/CD e Luiz Carlos Setim,
suplente da CMO/CN e suplente da CFT/CD; Marcus Pestana, suplente da CMO/CN e da
CFT/CD; Mendonça Filho, suplente da CFFC/CD; Pauderney Avelino, titular da
CFT/CD e suplente da CFFC/CD; Paulo Foletto, titular da CMO/CN; Paulo Pimenta,
titular da CMO/CN; Paulo Rubem Santiago, titular da CMO/CN; Paulo Wagner,
titular da CMO/CN; Professora Dorinha Seabra Rezende, titular da CMO/CN; Renato
Molling, titular da CMO/CN e da CDEIC/CD; Rodrigo Maia, titular da CFT/CD e
suplente da CFFC/CD; Sibá Machado, suplente da CFFC/CD; Vanderlei Siraque,
titular da CFFC/CD e suplente da CMO/CN; Vaz de Lima, titular da CFT/CD e
suplente da CFFC/CD; Waldenor Pereira, titular da CMO/CN; Zeca Dirceu, titular
da CMO/CN e da CDEIC/CD e suplente da CFT/CD; Zequinha Marinho, titular da
CFT/CD; – Senadores: Antonio Russo,
suplente da CMO/CN e titular da CAE/SF, Benedito de Lira, titular da CMO/CN e
suplente da CAE/SF, Clésio Andrade, titular da CMO/CN e suplente da CAE/SF,
Delcídio do Amaral, titular da CAE/SF e suplente da CMA/SF; Lindbergh Farias,
titular da CAE/SF. Compareceram, ainda, os parlamentares não-membros: Deputados
Vilalba e Wellington Prado. ABERTURA: às quinze horas e dez
minutos, o Presidente, Dep. Paulo Pimenta, iniciou a reunião, informando que se
tratava de Audiência Pública conjunta, citando as Comissões participantes e
convocando os integrantes da mesa para tomarem seus lugares. Em seguida, explica
os objetivos da reunião e passa a palavra ao convidado, Dr. Alexandre Antonio
Tombini, o qual inicia sua apresentação às 15h16. Ao final da apresentação, às
16h01, o Presidente coloca a palavra à disposição dos demais Presidentes de
Comissão presentes no recinto. Somente o Deputado Edmar Arruda, Presidente da
CFT, usou dessa prerrogativa para discorrer sobre o spread praticado pelos bancos e seus
efeitos sobre os consumidores bancários. Em seguida, o Presidente deu início ao
debate, o qual teve a seguinte ordem de parlamentares inscritos: Deputados
Rodrigo Maia, Pauderney Avelino, Paulo Rubem Santiago, Audifax, Duarte Nogueira,
Senador Lindbergh Farias e, finalizando, Deputados Claudio Puty e Afonso
Florence. Após manifestação dos inscritos para debate, e antes que a palavra
fosse devolvida ao palestrante convidado, o Deputado Marcus Pestana pediu para
exprimir algumas opiniões em nome da oposição. Tendo mais uma vez a palavra, o
Dr. Alexandre Antonio Tombini respondeu aos questionamentos levantados pelos
oradores inscritos, sendo apartado pelos Deputados Rodrigo Maia e Pauderney
Avelino. Após uma terceira tentativa de aparte da explicação, o Presidente em
exercício, Deputado Edmar Arruda, solicitou que os parlamentares permitissem que
o convidado terminasse seu raciocínio sem interrupções. Novo aparte foi
permitido ao Deputado Pauderney Avelino, o qual fez perguntas sobre as previsões
do PIB. ENCERRAMENTO: às dezessete
horas e cinquenta e um minutos, o Presidente em exercício, Deputado Edmar Arruda
encerrada a reunião. Antes, porém, agradeceu a presença do Dr. Alexandre Antonio
Tombini, dos Presidentes de Comissão e demais parlamentares. Para constar, eu,
Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após
a sua aprovação, será assinada pelo Presidente da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para
publicação no Diário do Senado
Federal.
Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado Paulo Pimenta, Presidente da
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso
Nacional.
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