Às dez horas e cinquenta minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e doze, reuniu-se, extraordinariamente, a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Simão Sessim – Presidente, João Carlos Bacelar - 2º Vice-Presidente, Sandes Júnior - 3º Vice-Presidente, Ângelo Agnolin, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, César Halum, Davi Alves Silva Júnior, Dr. Aluizio, Eduardo Sciarra, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Gladson Cameli, Guilherme Mussi, Marcos Rogério, Ronaldo Benedet, Vander Loubet e Walter Feldman - Titulares; e dos Deputados Adrian, Arnaldo Jordy, Arthur Oliveira Maia, Domingos Sávio, Edson Santos, Fátima Pelaes, George Hilton, João Pizzolatti, Júlio Campos, Leonardo Quintão, Luiz Argôlo, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Osmar Júnior, Paulo Feijó, Paulo Magalhães, Paulo Wagner, Ronaldo Nogueira, Rubens Otoni, Vanderlei Siraque, Vitor Penido, Weliton Prado e Zoinho – Suplentes. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para discutir o tema “relicitação ou prorrogação das concessões do setor de energia elétrica nacional”, em atendimento ao requerimento nº 107, de 2012, de sua autoria, com a participação dos senhores convidados, aos quais solicitou tomarem assento à mesa: Sr. Flávio Neiva - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE); Sr. Mário Menel - Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – (ABIAPE); Sr. Paulo Pedrosa - Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE); Sr. Nelson Leite - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE); Sr. José Cláudio Cardoso - Presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE); Sr. Claudio Sales - Presidente do Instituto Acende Brasil; Sr. Reginaldo Medeiros - Presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL); e Sr. Franklin Moreira Gonçalves - Representante da Federação dos Trabalhadores Eletricitários. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, os ilustres expositores. O Senhor Presidente informou que a lista de inscrição para os debates estava aberta e que o Deputado que desejasse interpelar o expositor deveria dirigir-se primeiramente à mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente acrescentou que os convidados não deveriam ser aparteados e que, somente após encerradas as exposições, os Deputados poderiam fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e os convidados igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra, por dez minutos, aos senhores expositores, na seguinte ordem: Sr. Flávio Neiva, Sr. Mário Menel, Sr. Paulo Pedrosa, Sr. Nelson Leite, Sr. José Cláudio Cardoso, Sr. Claudio Sales, Sr. Reginaldo Medeiros, e Sr. Franklin Moreira Gonçalves. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente, Autor do requerimento que deu origem à Audiência Pública, fez seus questionamentos aos palestrantes. Em seguida, o Senhor Presidente determinou que as interpelações fossem procedidas conforme a lista de inscrição. Manifestaram-se, nesta ordem, os Senhores Deputados Welinton Prado, Fernando Ferro, Walter Feldman, Arthur Oliveira Maia, Arnaldo Jardim e Marcos Rogério. Logo após, o Senhor Presidente convidou o Deputado Walter Feldman para presidir a Audiência Pública, uma vez que teria de se retirar. Encerrados os debates, os expositores fizeram suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu aos senhores convidados pela valiosa contribuição para a discussão do tema, bem como pela presença dos colegas parlamentares, das autoridades e dos demais presentes, que tanto contribuíram para o êxito do evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Audiência Pública às treze horas e cinquenta e cinco minutos, antes tendo convocado os Senhores Membros para a Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada no dia trinta do corrente, às dez horas, no Plenário 14 do Anexo II desta Casa. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Simão Sessim, Presidente.