Às dez horas e quarenta e sete minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e doze, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Simão Sessim – Presidente; Ângelo Agnolin, Bernardo Santana de Vasconcellos, Carlos Souza, Carlos Zarattini, César Halum, Davi Alcolumbre, Davi Alves Silva Júnior, Dimas Fabiano, Dr. Aluizio, Eduardo Sciarra, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Gladson Cameli, João Carlos Bacelar, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Luiz Fernando Machado, Marcos Montes, Marcos Rogério, Padre João, Paulo Abi-ackel, Ronaldo Benedet, Vander Loubet e Walter Feldman – Titulares; e dos Deputados Adrian, Arnaldo Jordy, Arthur Oliveira Maia, Edson Santos, Félix Mendonça Júnior, George Hilton, Leonardo Quintão, Luiz Argôlo, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Osmar Júnior, Paulo Feijó, Paulo Wagner, Professor Setimo, Ronaldo Nogueira, Rubens Otoni, Salvador Zimbaldi, Weliton Prado e Zoinho - Suplentes. Compareceu como não-membro o Senhor Deputado Eliseu Padilha. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para discutir o tema “relicitação ou prorrogação das concessões do setor de energia elétrica nacional”, em atendimento ao requerimento nº 107, de 2012, de sua autoria, com a participação do Senhor Márcio Zimmermann, Ministro Interino de Minas e Energia, a quem solicitou tomar assento à mesa. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, o ilustre expositor. O Senhor Presidente informou que a lista de inscrição para os debates estava aberta e que o deputado que desejasse interpelar o expositor deveria dirigir-se, primeiramente, à mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente comunicou que o Senhor convidado não deveria ser aparteado no decorrer de suas exposições e somente depois de encerrada a exposição, os deputados poderiam fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e a interpelada igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Márcio Zimmermann, Ministro Interino de Minas e Energia, para proceder à sua exposição. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente, Autor do Requerimento que deu origem à Audiência Pública, fez seus questionamentos ao Palestrante. Em seguida, o Senhor Presidente determinou que as interpelações fossem procedidas, conforme a lista de inscrição, dividida em blocos de quatro parlamentares, a fim de agilizar o andamento dos trabalhos. Manifestaram-se, nesta ordem, os Senhores Deputados Leonardo Quintão, César Halum, Fernando Jordão, Walter Feldman, Ângelo Agnolin, Eliseu Padilha, Weliton Prado, João Carlos Bacelar, Eduardo Sciarra e Marcos Montes. O Senhor Presidente agradeceu ao senhor convidado, pela valiosa contribuição para a discussão do tema e a presença dos colegas parlamentares, das autoridades e dos demais presentes, que tanto contribuíram para o êxito do evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Audiência Pública às treze horas e dez minutos, antes tendo convocado os Senhores Membros para as Reuniões Ordinárias Deliberativa e de Audiência Pública a serem realizadas no dia vinte e três do corrente, às nove horas e às dez horas e trinta minutos, respectivamente, no Plenário 14 do Anexo II desta Casa. E, para constar, eu, _________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________Deputado Simão Sessim, Presidente.