Às dez horas e nove minutos do dia dezenove de abril de dois mil e doze, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Simão Sessim – Presidente; Dr. Aluizio e Fernando Jordão – Titulares; e dos Deputados Osmar Júnior, Paulo Magalhães, Vanderlei Siraque e Zoinho - Suplentes. Compareceram como não-membros os Deputados Luiz Sérgio, Marcelo Matos, Anthony Garotinho e Vitor Paulo. ABERTURA: O Deputado Fernando Jordão, no exercício da Presidência, declarou aberta a Audiência Pública para discutir a “não liberação da licença para ampliação do terminal de petróleo da Baía da Ilha Grande – TEBIG”, em atendimento ao Requerimento nº 110, de 2012, de sua autoria, com a participação dos senhores convidados, aos quais solicitou tomar assento à Mesa: o Sr. Cláudio Campos, Diretor de Dutos e Terminais da Petrobras Transporte S.A. – Transpetro; o Sr. Paulo Pechiná, Gerente-Executivo da Área dos Projetos do Pré-Sal da Transpetro; o Sr. Artur Otávio Scapin Jordão, Prefeito da cidade de Angra dos Reis; o Sr. Vereador Dr. José Antônio Azevedo Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; o Sr. Jorge Cunha, Superintendente de Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro e o Sr. Alexandre Castanhola Gurgel, Diretor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – CODIN, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, os ilustres expositores.  Em seguida, o Senhor Presidente informou que a lista de inscrição para os debates estava aberta e que o Deputado que desejasse interpelar os senhores convidados deveria dirigir-se, primeiramente, à Mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente comunicou que os senhores convidados não deveriam ser aparteados no decorrer de suas exposições e que somente depois de encerradas as exposições, os Deputados poderiam fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. O Senhor Presidente lamentou profundamente o não comparecimento do Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Carlos Minc. Logo após, o Senhor Presidente passou a palavra ao Sr. Paulo Pechiná, para sua exposição. Em seguida, o Deputado Simão Sessim assumiu a Presidência dos trabalhos e, na sequência, passou a palavra aos Senhores Expositores, na seguinte ordem: Sr. Artur Otávio Scapin Jordão, Sr. Vereador Dr. José Antônio Azevedo Gomes e Sr. Jorge Cunha. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Fernando Jordão, Autor do Requerimento que deu origem à Audiência Pública. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados Luiz Sérgio, Marcelo Matos, Bispo Vitor Paulo, Dr. Aluizio e Anthony Garotinho. Encerrados os debates, os expositores fizeram suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu aos senhores convidados, pela valiosa contribuição para a discussão do tema, bem como pela presença dos colegas parlamentares, das autoridades e dos demais presentes, que tanto contribuíram para o êxito do evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Reunião às doze horas e trinta e três minutos, antes convocando os Senhores Membros para a Reunião Ordinária de Audiência Pública agendada para a próxima quarta-feira, dia vinte e cinco de abril de dois mil e doze, às dez horas, neste mesmo Plenário, com a presença da Presidente da PETROBRAS, Sra. Maria das Graças Silva Foster, que apresentará propostas relativas ao futuro da Empresa. E, para constar, eu, ________________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Substituto, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Simão Sessim, Presidente.