Aprovado o Requerimento, com adendo do autor no sentido de incluir no rol de expositores a Agência Nacional de Águas - ANA e o Senhor José Ângelo Sebastião Araújo dos Anjos, Professor-Doutor em Engenharia Ambiental.
| REQ 148/2002 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando Gabeira - PT/RJ | 02/12/2002 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de novos expositores na Reunião de Audiência Pública já aprovada e agendada para o dia 12/12/2002, destinada a colher subsídios à elaboração e implementação de um plano de remediação dos sítios e pessoas contaminadas por metais pesados na Cidade de Santo Amaro da Purificação/BA e de um plano de fechamento da mina de chumbo em Boquira/BA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Aprovado o Requerimento, com adendo do autor no sentido de incluir no rol de expositores a Agência Nacional de Águas - ANA e o Senhor José Ângelo Sebastião Araújo dos Anjos, Professor-Doutor em Engenharia Ambiental. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com adendo do autor no sentido de incluir no rol de expositores a Agência Nacional de Águas - ANA e o Senhor José Ângelo Sebastião Araújo dos Anjos, Professor-Doutor em Engenharia Ambiental. | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | REALIZADO O EVENTO. (VER REQ 125/2002) | ||||||||||||||||||||