REQ 12/2015 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jordy - PPS/PA

12/03/2015

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para tratar do potencial brasileiro para a energia solar fotovoltaica e dos incentivos necessários ao desenvolvimento dessa fonte no país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)
Realizada a Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer realização de Audiência Pública para tratar do potencial brasileiro para a energia solar fotovoltaica e dos incentivos necessários ao desenvolvimento dessa fonte no país".

18/03/2015

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado por unanimidade o Requerimento.

29/05/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Realizada a Audiência Pública.

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Realizada a Audiência Pública.