Arquivada
| REQ 11/2015 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jose Stédile - PSB/RS, João Fernando Coutinho - PSB/PE | 12/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para tratar da matriz energética baseada na produção de gás natural e no desenvolvimento de fontes alternativas de energia, como a energia eólica e a energia solar. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2015, pelos Deputados Jose Stédile (PSB-RS) e João Fernando Coutinho (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para tratar da matriz energética baseada na produção de gás natural e no desenvolvimento de fontes alternativas de energia, como a energia eólica e a energia solar". | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido acatadas as sugestões do autor para se incluir na lista de Convidados o Sr. Lívio Teixeira de Andrade Filho, Coordenador-Geral de Fontes Alternativas do Ministério de Minas e Energia, o Sr. Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Dr. Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, a Sra. Elbia Silva Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; o Dr. Rodrigo Lopes Sauaia, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltáica - ABSOLAR; o Sr. Mário Veiga, Presidente da Consultoria PSR; a Sra. Miriam Belchior, Presidente da Caixa Econômica Federal; e o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES. Foram acatadas também as sugestões dos Deputados Joaquim Passarinho, João Arruda e Davidson Magalhães de que se inclua representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE e representante do Ministério do Meio Ambiente, e alteração do tema para tratar apenas das fontes renováveis de energia, excluindo o gás natural, respectivamente. | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado aditamento para inclusão do Sr. Everaldo Feitosa, professor PHD do Departamento de Engenharia Mecânica da UFPE; e do Sr. Clécio Eloy, Diretor-Executivo da Casa dos Ventos, no rol de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada atendendo à parte de Energia Eólica. | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada atendendo à parte de energia solar. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||