| REQ 10/2015 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ezequiel Fonseca - PP/MT | 12/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a segurança pública na faixa de fronteira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 15/04/15, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério das Relações Exteriores, Ministra Márcia Loureiro - Coordenadora-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais; Representante do Ministério da Defesa, Coronel de Infantaria Reginaldo Vieira de Abreu - Adjunto da Subchefia de Operações Conjuntas do Estado maior Conjunto das Forças Armadas; Representante do Departamento de Polícia Federal, Delegado Rubens José Maleiner - Assistente da Divisão de Correições Judiciais; Representante da Agência Brasileira de Inteligência, Oficial de Inteligência Edgar Ribeiro Dias; Prefeito Municipal de Cáceres / MT, Francis Maris Cruz. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2015, pelo Deputado Ezequiel Fonseca (PP-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a segurança pública na faixa de fronteira". | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 15/04/15. | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | ATENDIDO. Audiência Pública realizada em 15/04/15, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério das Relações Exteriores, Ministra Márcia Loureiro - Coordenadora-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais; Representante do Ministério da Defesa, Coronel de Infantaria Reginaldo Vieira de Abreu - Adjunto da Subchefia de Operações Conjuntas do Estado maior Conjunto das Forças Armadas; Representante do Departamento de Polícia Federal, Delegado Rubens José Maleiner - Assistente da Divisão de Correições Judiciais; Representante da Agência Brasileira de Inteligência, Oficial de Inteligência Edgar Ribeiro Dias; Prefeito Municipal de Cáceres / MT, Francis Maris Cruz. Arquivada | ||||||||||||||||||||