Imprimir

REQ 9/2015 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jaime Martins - PSD/MG, Jose Stédile - PSB/RS 12/03/2015
Ementa
Requer seja criada Subcomissão Especial para discutir um novo marco legal para o setor mineral.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/05/2016 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 9/2015, pelos Deputados Jaime Martins (PSD-MG) e Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer seja criada Subcomissão Especial para discutir um novo marco legal para o setor mineral".
29/04/2015 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Jose Stédile.
11/05/2016 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada