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PL 719/2015 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Transformado na Lei Ordinária 13159/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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William Woo - PV/SP |
12/03/2015 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005. |
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Nova redação da Ementa |
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NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD. |
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Explicação da Ementa |
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Prorroga o prazo para apresentação de projetos de pesquisa e desenvolvimento pelas empresas beneficiadas pelo PADIS. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/03/2015 |
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/08/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 13159/2015. DOU 11/08/15 PÁG 01 COL 01, EDIÇÃO EXTRA. Vetado parcialmente. ( MSC 307/15-PE). Razões do veto: DOU 11/08/15 PÁG 01 COL 02, EDIÇÃO EXTRA. |
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24/09/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 409/15 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto. Resultado: mantido o veto parcial aposto ao Projeto de Lei. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/03/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 719/2015, pelo Deputado William Woo (PV-SP), que: "Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD". |
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17/03/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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17/03/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 990/2015, pelo Deputado William Woo, na qualidade de Líder do PV; e outros Líderes, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 719, de 2015". |
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Aprovado, por unanimidade, o requerimento do Sr. William Woo e outros que, com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 719, de 2015. |
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17/03/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/15, PÁG 420 COL 01. |
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18/03/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Recebimento pela CDEIC. |
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19/03/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE) |
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24/03/2015 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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24/03/2015 |
Plenário (PLEN) - 20:01 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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Discussão em turno único.
DCD 25/03/15 PÁG 350 COL 01. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
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Encerrada a discussão. |
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Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes. |
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24/03/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Pareceres dos relatores, pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, proferidos em Plenário, publicados em avulso e no DCD de 25/3/2015, Letra A. PÁG 664 COL 01. |
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25/03/2015 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária |
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Votação em turno único. DCD 26/03/15 PÁG 117 COL 01. |
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Votação do Requerimento do Dep. Zeca Dirceu, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. |
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Encaminharam a Votação: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). |
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Aprovado o Requerimento. |
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Retirado de pauta a requerimento de deputado. |
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30/03/2015 |
Plenário (PLEN) - 18:46 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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Votação em turno único. |
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Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (PT-RJ) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). |
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Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 719 de 2015. |
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Fica prejudicado o projeto inicial. |
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Votação da Redação Final. |
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Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria De Sá (PTB-SP). |
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A matéria vai ao Senado Federal (PL 719-B/2015).
DCD de 31/03/15 PÁG 141 COL 01. |
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31/03/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 88/15/PS-GSE. |
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21/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebimento do Ofício nº 942/15 (SF) comunicando remessa à sanção. |
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10/08/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Transformado na Lei Ordinária 13159/2015. DOU 11/08/15 PÁG 01 COL 01, EDIÇÃO EXTRA. Vetado parcialmente. ( MSC 307/15-PE). Razões do veto: DOU 11/08/15 PÁG 01 COL 02, EDIÇÃO EXTRA. |
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17/08/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebimento do Ofício nº 1.070/15 (SF) comunicando veto parcial e encaminhando cópia da Mensagem e autógrafo do projeto vetado. |
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24/09/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebimento do Ofício nº 409/15 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto. Resultado: mantido o veto parcial aposto ao Projeto de Lei. |
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