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REQ 944/2015 => PL 753/2011 |
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 753/2011 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Hugo Leal - PROS/RJ |
12/03/2015 |
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Ementa |
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Requer a retirada do PL 753/2011, que altera a pena do art. 42 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndio nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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27/03/2015 |
Revejo, de ofício, o despacho de submissão ao Plenário, publicado em 24 de março de 2015, e defiro o Requerimento n. 944/2015, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.693/2012: À CMADS e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.] |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/03/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 944/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer a retirada do PL 753/2011, que altera a pena do art. 42 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndio nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano". |
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24/03/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. |
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24/03/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 25/03/2015 |
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27/03/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Revejo, de ofício, o despacho de submissão ao Plenário, publicado em 24 de março de 2015, e defiro o Requerimento n. 944/2015, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.693/2012: À CMADS e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.] |
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27/03/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 28/03/2015 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 944/2015 => PL 753/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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24/03/2015 |
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. |
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27/03/2015 |
Revejo, de ofício, o despacho de submissão ao Plenário, publicado em 24 de março de 2015, e defiro o Requerimento n. 944/2015, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.693/2012: À CMADS e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.] |
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