REQ 5/2015 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Abrão - PPS/GO

11/03/2015

Ementa

Requer a instalação de Subcomissão Especial para tratar sobre os mecanismos de desburocratização no processo de regularização fundiária de interesse social no País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/03/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Comissão criada no dia 18/03/2015.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 5/2015, pelo Deputado Marcos Abrão (PPS-GO), que: "Requer a instalação de Subcomissão Especial para tratar sobre os mecanismos de desburocratização no processo de regularização fundiária de interesse social no País".

18/03/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o requerimento.

23/03/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivada

23/03/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Comissão criada no dia 18/03/2015.