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REQ 925/2015 => PL 5113/2013 |
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 5113/2013 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Otavio Leite - PSDB/RJ |
11/03/2015 |
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Ementa |
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Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 5113, de 2013, que altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-cultura, excetuando a utilização do benefício para contratação de serviço de TV por assinatura. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/03/2015 |
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.113/2013, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.974/2013: À CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de tramitação: ordinário]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/03/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 925/2015, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 5113, de 2013, que altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-cultura, excetuando a utilização do benefício para contratação de serviço de TV por assinatura". |
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17/03/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.113/2013, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.974/2013: À CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de tramitação: ordinário]. |
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17/03/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 18/03/2015 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 925/2015 => PL 5113/2013 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/03/2015 |
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.113/2013, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.974/2013: À CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de tramitação: ordinário]. |
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